Pro Labore OAB e Concursos

O Curso Preparatório para o Exame da OAB é a MAIOR ESPECIALIDADE do PRO LABORE.

OBJETIVO

Revisar o conteúdo programático exigido no exame da ordem de forma objetiva e prática, com o intuito de facilitar a compreensão e memorização dos principais pontos cobrados em uma prova de múltipla escolha, de acordo com o padrão FGV. A preparação do aluno será baseada na resolução de questões de múltipla escolha selecionadas nas provas dos últimos exames e/ou questões elaboradas por nossos professores.

PÚBLICO

Formandos e bacharéis em Direito

PROVAS – XI EXAME UNIFICADO

1ª Etapa: 18/08/2013

2ª Etapa: 06/10/2013

CARGA HORÁRIA

100 h/a

DISCIPLINAS/CORPO DOCENTE*

Administrativo – Ana Cristina Bicalho (manhã) / Daniela Mello (Manhã) / Vinícius Marins (noite)

Ambiental – Leandro Eustáquio

Civil I – Haroldo Nicácio

Civil II (Família) – Patrícia Rocha

Civil III (Reais) – Élcio Nacur

Civil IV (Sucessões) – José Roberto Moreira Filho

Constitucional – Vívian Cristina Santos

Consumidor – Omar Goulart

Direitos Humanos – Vívian Cristina Santos

ECA – Omar Goulart

Empresarial – Ivan Pompeu

Ética – Lucas Cadete

Internacional – Adriano Grigorini

Penal (Geral e Especial) – Franklin Higino / Christiano Gonzaga

Processo Civil – Gustavo Faria

Processo do Trabalho – Bruno Hazan / Carlos Cruz

Processo Penal – Flávio Lélles

Trabalho – Bruno Hazan / Carlos Cruz

Tributário – Dalmiro Camanducaia

*Corpo docente sujeito a alterações.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Editora e Livraria do Pro Labore.

Caso seja disponibilizado material complementar, será postado na área do aluno.

O Curso Preparatório para o Exame da OAB é a MAIOR ESPECIALIDADE do PRO LABORE

OBJETIVO

Recordar os principais pontos das disciplinas do Curso de Direito, de forma extremamente didática e integrada, enfocando aspectos práticos, com o intuito de facilitar a compreensão e memorização dos principais pontos cobrados em uma prova de múltipla escolha (com enfoque especial para a banca da FGV).

METODOLOGIA

A preparação do aluno será baseada em uma revisão do conteúdo exigido para a prova, de forma a dotar-lhe do conhecimento necessário ao seu sucesso no exame.

PÚBLICO

Formandos e bacharéis em Direito e Advogados interessados em atualização jurídica.

PROVAS – XI EXAME UNIFICADO

1ª Etapa: 18/08/2013

2ª Etapa: 06/10/2013

CARGA HORÁRIA

252 h/a

DISCIPLINAS/CORPO DOCENTE*

Administrativo – Ana Cristina Bicalho (manhã) / Daniela Mello (Manhã) / Vinícius Marins (noite)

Ambiental – Leandro Eustáquio

Civil I – Haroldo Nicácio

Civil II (Família) – Patrícia Rocha

Civil III (Reais) – Élcio Nacur

Civil IV (Sucessões) – José Roberto Moreira Filho

Constitucional – Hilda Goseling / Vívian Cristina Santos

Consumidor – Omar Goulart

Direitos Humanos – Vívian Cristina Santos

ECA – Omar Goulart

Empresarial – Ivan Pompeu

Ética – Lucas Cadete

Internacional – Adriano Grigorini

Penal (Geral e Especial) – Franklin Higino / Christiano Gonzaga

Processo Civil – Gustavo Faria

Processo do Trabalho – Bruno Hazan / Carlos Cruz

Processo Penal – Flávio Lélles

Trabalho – Bruno Hazan / Carlos Cruz

Tributário – Dalmiro Camanducaia

*Corpo docente sujeito a alterações.

INVESTIMENTO

PÓS-GRADUAÇÃO

Informações em breve!

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

O Curso Preparatório para o Exame da OAB é a MAIOR ESPECIALIDADE do PRO LABORE

OBJETIVO

Revisar o conteúdo programático exigido no exame da ordem de forma objetiva e prática, com o intuito de facilitar a compreensão e memorização dos principais pontos cobrados em uma prova de múltipla escolha, de acordo com o padrão FGV.

PÚBLICO

Formandos e bacharéis em Direito e Advogados interessados em atualização jurídica.

PROVAS – XI EXAME UNIFICADO

1ª Etapa: 18/08/2013

2ª Etapa: 06/10/2013

CARGA HORÁRIA

180 h/a

DISCIPLINAS/CORPO DOCENTE*

Administrativo – Ana Cristina Bicalho (manhã) / Daniela Mello (Manhã) / Vinícius Marins (noite)

Ambiental – Leandro Eustáquio

Civil I – Haroldo Nicácio

Civil II (Família) – Patrícia Rocha

Civil III (Reais) – Élcio Nacur

Civil IV (Sucessões) – José Roberto Moreira Filho

Constitucional – Hilda Goseling / Vívian Cristina Santos

Consumidor – Omar Goulart

Direitos Humanos – Vívian Cristina Santos

ECA – Omar Goulart

Empresarial – Ivan Pompeu

Ética – Lucas Cadete

Internacional – Adriano Grigorini

Penal (Geral e Especial) – Franklin Higino / Christiano Gonzaga

Processo Civil – Gustavo Faria

Processo do Trabalho – Bruno Hazan / Carlos Cruz

Processo Penal – Flávio Lélles

Trabalho – Bruno Hazan / Carlos Cruz

Tributário – Dalmiro Camanducaia

*Corpo docente sujeito a alterações.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

O Curso Preparatório para o Exame da OAB é a MAIOR ESPECIALIDADE do PRO LABORE.

OBJETIVO

Ensinar os alunos a bem redigir as principais peças processuais da área de opção e questões abertas. Tudo é feito passo a passo, sempre recordando os principais institutos de direito material e processual correspondentes, envolvendo casos práticos, normalmente seguidos de modelos de resposta, tanto no que se refere às questões abertas quanto às peças profissionais privativas de advogado.

PÚBLICO  

Candidatos aprovados no Exame de Ordem, 1ª etapa (ou que estejam aguardando resultado de recurso), bem como advogados em busca de aperfeiçoamento na redação de peças profissionais.

PROVAS

1ª etapa: 28/04/2013

2ª etapa: 16/06/2013

CARG HORÁRIA

92 h/a

CORPO DOCENTE

Turma manhã

Ana Cristina Bicalho e Daniela Mello

Turma noite

Vinícius Marins

Bruno Betti

Hilda Goseling e Vívian Cristina Santos

DIFERENCIAIS PRO LABORE 

A) Monitorias gratuitas

B) Três (3) simulados

C) Correção de três (3) peças por aluno ao longo do curso conforme cronograma a ser divulgado oportunamente.

D) aulas on line de Recursos, com o Prof. Gustavo Faria.

     Serão ministrados os seguintes temas:

     - Teoria Geral dos Recursos

     - Apelação (teoria e prática)

     - Embargos de Declaração (teoria e prática)

     - Agravos (teoria e prática)

     - Embargos Infringentes (teoria e prática)

     - Recurso Especial (teoria e prática)

     - Recurso Extraordinário (teoria e prática)

     - Recurso Ordinário Constitucional (teoria e prática)

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Editora e Livraria Pro Labore.

Caso seja disponibilizado material complementar, será postado na área do aluno.

OBSERVAÇÃO

As aulas serão ministrada de segunda a quinta-feira, podendo também haver excepcionalmente aula às sextas-feiras de acordo com a disponibilidade dos professores.

O Curso Preparatório para o Exame da OAB é a MAIOR ESPECIALIDADE do PRO LABORE.

OBJETIVO

Ensinar os alunos a bem redigir as principais peças processuais da área de opção e questões abertas. Tudo é feito passo a passo, sempre recordando os principais institutos de direito material e processual correspondentes, envolvendo casos práticos, normalmente seguidos de modelos de resposta, tanto no que se refere às questões abertas quanto às peças profissionais privativas de advogado.

PÚBLICO  

Candidatos aprovados no Exame de Ordem, 1ª etapa (ou que estejam aguardando resultado de recurso), bem como advogados em busca de aperfeiçoamento na redação de peças profissionais.

PROVAS

1ª etapa: 28/04/2013

2ª etapa: 16/06/2013

CARGA HORÁRIA 

100h/a

CORPO DOCENTE*

Processo Civil - Carlos Marden / Gustavo Faria

Direito Civil - Élcio Nacur / Haroldo Nicácio / Patrícia Rocha

Família e Sucessões - José Roberto Moreira Filho

CDC e Locação - Omar Goulart

*Sujeito a alterações em casos excepcionais

DIFERENCIAIS PRO LABORE 

A) Monitorias gratuitas

B) Três (3) simulados

C) Correção de três (3) peças por aluno ao longo do curso conforme cronograma a ser divulgado oportunamente.

D) aulas on line de Recursos, com o Prof. Gustavo Faria.

     Serão ministrados os seguintes temas:

     - Teoria Geral dos Recursos

     - Apelação (teoria e prática)

     - Embargos de Declaração (teoria e prática)

     - Agravos (teoria e prática)

     - Embargos Infringentes (teoria e prática)

     - Recurso Especial (teoria e prática)

     - Recurso Extraordinário (teoria e prática)

     - Recurso Ordinário Constitucional (teoria e prática)

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Editora e Livraria Pro Labore

Caso seja disponibilizado material complementar, será postado na área do aluno.

OBSERVAÇÃO

As aulas serão ministradas de segunda a quinta-feira, havendo aula em duas sextas-feiras.

Poderá também excepcionalmente haver aula em outras sextas-feiras de acordo com a disponibilidade dos professores.

O Curso Preparatório para o Exame da OAB é a MAIOR ESPECIALIDADE do PRO LABORE.

OBJETIVO

Ensinar os alunos a bem redigir as principais peças processuais da área de opção e questões abertas. Tudo é feito passo a passo, sempre recordando os principais institutos de direito material e processual correspondentes, envolvendo casos práticos, normalmente seguidos de modelos de resposta, tanto no que se refere às questões abertas quanto às peças profissionais privativas de advogado.

PÚBLICO  

Candidatos aprovados no Exame de Ordem, 1ª etapa (ou que estejam aguardando resultado de recurso), bem como advogados em busca de aperfeiçoamento na redação de peças profissionais.

PROVAS

1ª etapa: 28/04/2013

2ª etapa: 16/06/2013

CARGA HORÁRIA

92 h/a

CORPO DOCENTE

Bruno Hazan

Carlos Cruz

Eduardo Sousa

DIFERENCIAIS PRO LABORE 

A) Monitorias gratuitas

B) Três (3) simulados

C) Correção de três (3) peças por aluno ao longo do curso conforme cronograma a ser divulgado oportunamente.

D) aulas on line de Recursos, com o Prof. Gustavo Faria.

     Serão ministrados os seguintes temas:

     - Teoria Geral dos Recursos

     - Embargos de Declaração (teoria e prática)

     - Recurso Extraordinário (teoria e prática)

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Editora e Livraria Pro Labore.

Caso seja disponibilizado material complementar, será postado na área do aluno.

OBSERVAÇÃO

As aulas serão ministradas de segunda a quinta-feira, podendo também excepcionalmente haver aula às sextas-feiras de acordo com a disponibilidade dos professores. 

O Curso Preparatório para o Exame da OAB é a MAIOR ESPECIALIDADE do PRO LABORE.

OBJETIVO

Ensinar os alunos a bem redigir as principais peças processuais da área de opção e questões abertas. Tudo é feito passo a passo, sempre recordando os principais institutos de direito material e processual correspondentes, envolvendo casos práticos, normalmente seguidos de modelos de resposta, tanto no que se refere às questões abertas quanto às peças profissionais privativas de advogado.

PÚBLICO  

Candidatos aprovados no Exame de Ordem, 1ª etapa (ou que estejam aguardando resultado de recurso), bem como advogados em busca de aperfeiçoamento na redação de peças profissionais.

PROVAS

1ª etapa: 28/04/2013

2ª etapa: 16/06/2013

CARGA HORÁRIA

92 h/a

CORPO DOCENTE

Penal - Questões e peças - Christiano Gonzaga / Franklin Higino / Silvana Lobo

Processo Penal - Questões e peças - Flávio Lélles

DIFERENCIAIS PRO LABORE 

A) Monitorias gratuitas

B) Três (3) simulados

C) Correção de três (3) peças por aluno ao longo do curso conforme cronograma a ser divulgado oportunamente.

D) aulas on line de Recursos, com o Prof. Gustavo Faria.

     Serão ministrados os seguintes temas:

     - Teoria Geral dos Recursos

     - Recurso Especial (teoria e prática)

     - Recurso Extraordinário (teoria e prática)

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Editora e Livraria do Pro Labore.

Caso seja disponibilizado material complementar, será postado na área do aluno.

OBSERVAÇÃO

As aulas serão ministradas de segunda a quinta-feira, podendo também excepcionalmente haver aula às sextas-feiras de acordo com a disponibilidade dos professores.

O Curso Preparatório para o Exame da OAB é a MAIOR ESPECIALIDADE do PRO LABORE.

CARGO - Defensor Público de Minas Gerais

No último concurso, o Pro Labore aprovou 37, dos primeiros 50 classificados. 

OBJETIVO

Preparação para o concurso de Defensor Público do Estado – nas disciplinas jurídicas constantes do edital (Administrativo, Constitucional, Civil, Processo Civil, Empresarial, Legislação Especial, Legislação Específica, Penal, Processo Penal e Tributário). 

PÚBLICO-ALVO 

Advogados e bacharéis em Direito interessados no concurso da Defensoria de Minas Gerais (desde que estes comprovem sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, na categoria de Advogado, na data da posse) e nas carreiras do Ministério Público e das Magistraturas Estaduais.

REMUNERAÇÃO 

Defensor Público Substituto – R$12.000,00.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Este curso teórico será ministrado com base na revisão dos principais pontos do programa constante do edital publicado em 2008, concurso esse que teve 10.804 candidatos oficialmente inscritos para disputar as 150 vagas oferecidas para o cargo de Defensor Público Substituto, podendo ser resolvidos alguns exercícios, segundo o estilo de cada professor, de forma a fixar o conteúdo ministrado.

CARGA HORÁRIA

408 h/a

DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE*

Direito Constitucional – Hilda Goseling / Vivian Cristina Santos

Direito Administrativo – Vinícius Marins

Direito Civil (Exceto Dir. das Coisas) – Haroldo Nicácio / Marcelo Milagres

Direito das Coisas – Élcio Nacur

Direito do Consumidor – Omar Goulart

Processo Civil – Carlos Marden / Gustavo Faria

Direito Penal (Geral) – Franklin Higino

Direito Penal (Especial) – Christiano Gonzaga

Processo Penal – Flávio Lélles

Direito Empresarial – Ivan Pompeu

Direito Tributário – Juliana Frederico

Legislação Especial – Omar Goulart e Vinícius Paulo

Legislação Específica e Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Vinícius Paulo

*Corpo docente sujeito a alterações.

NOTA

Demais disciplinas que vierem a ser cobradas no novo edital serão ofertadas em curso à parte, após a sua publicação. Serão vistos os principais pontos dos conteúdos descritos acima

INVESTIMENTO

MATERIAL

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

OBSERVAÇÃO

Informações sobre a Pós-Graduação em breve.

CARGO

Procurador

REQUISITO

Graduação em curso superior de Direito reconhecido pelo MEC ou por órgão estadual competente e inscrição, como advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil.

SOBRE O CONCURSO 

O último edital (em 2007) foi realizado sob a responsabilidade da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep) para provimento de vagas. Esse edital irá prescrever em janeiro de 2013.

O concurso de 2007, para a especialidade Procurador, foi constituído por 4 (quatro) etapas de avaliação. 

1ª ETAPA - Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)

A primeira etapa, eliminatória e classificatória, consistiu em prova objetiva, valendo 60 (sessenta) pontos, com 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, valendo 1 (um) ponto cada uma.

2ª ETAPA - Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)

A segunda etapa, eliminatória e classificatória, consistiu em prova discursiva, valendo 120 (cento e vinte) pontos, com 8 (oito) questões versando sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.

3ª ETAPA - Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)

A terceira etapa, eliminatória e classificatória, valendo 120 (cento e vinte) pontos, consistiu na elaboração de peça forense ou de parecer.

4ª ETAPA - Prova de Títulos (classificatória)

A quarta etapa, classificatória, consistiu em prova de títulos, valendo 20 (vinte) pontos.

Vencimento básico: R$ 3.981,89. Auxílio Transporte e Alimentação R$ 450,00

Carga horária semanal de trabalho: 40 horas semanais com registro de 4 horas diárias para o serviço interno e o restante em atividades externas do foro jurídico e extrajudicial

Benefícios: Assistência médica complementar (UNIMED), assistência odontológica, carreira nos termos de normatização interna.

OBSERVAÇÃO1

Todos os valores, carga horária e benefícios citados acima, são de referência do ano de 2008.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de teoria, os professores irão abordar o conteúdo do último edital de forma atualizada podendo de acordo com a carga horária e didática de cada professor resolver exercícios em sala de aula, usando questões de provas de concursos anteriores. 

CARGA HORÁRIA 

320 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Direito Constitucional – Rafaella Leão / Vívian Cristina Santos

Direito Administrativo – Vinícius Marins

Direito Civil – Haroldo Nicácio

Processo Civil – Gustavo Faria / Carlos Marden

Direito Penal – Christiano Gonzaga

Dir. Eleitoral – Elizabeth Rezende

Direito do Trabalho – Ana Carolina Gonçalves / Carlos Cruz

Processo do Trabalho – Eduardo Rodrigues / Bruno Hazan / Carlos Cruz

Direito do Consumidor – Omar Goulart

Direito Financeiro – Rodrigo Borges

Tributário – Juliana Frederico

*Corpo docente sujeito a alteração.

NOTA

Demais disciplinas que vierem a ser cobradas no novo edital serão ofertadas em curso à parte, após a sua publicação.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

OBSERVAÇÃO2

Informações sobre a Pós-Graduação em breve.

Turmas exclusivamente presenciais na sede do Pro Labore.

REQUISITO

Graduação em curso superior, a ser comprovado mediante a entrega de cópia autenticada de diploma ou de Certidão expedida por Faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse.

SOBRE O CONCURSO

O Concurso Público será regido por Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à FUMARC – Fundação Mariana Resende Costa e ACADEPOL - Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Vagas: 95 (noventa e cinco).

Regime jurídico: Estatutário, em conformidade com as normas contidas nas Leis n.º 869, de 5 de julho de 1952.

Regime de Previdência: Regime de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Remuneração: O vencimento básico inicial para o cargo da carreira de Perito Criminal, Nível I Grau A corresponde R$5.446,78 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

Inscrições: A inscrição para este Concurso Público se dará pela internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

Período: a partir das 9h (horário de Brasília) de 18 (dezoito) do mês de março até às 23h (horário de Brasília) do dia 18 do mês de abril do ano de 2013, obedecidas as normas constantes neste edital.

Taxa de Inscrição: R$76,00 (setenta e seis reais).

Prova: A Prova Objetiva será realizada exclusivamente na cidade de Belo Horizonte, no dia 26 de maio de 2013, às 14 horas (horário de Brasília), em local a ser determinado pela ACADEPOL e FUMARC.

Observação: Data de prova alterada pela retificação publicada no dia 26/02/2013.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de exercícios, os professores irão corrigir questões de concursos anteriores da Fumarc, questões próprias, questões de outras bancas e também de concursos anteriores da PC-MG, de forma a fixar o conteúdo. Serão abordados com as questões os principais pontos do edital publicado em 15/01/2013.

CARGA HORÁRIA

68 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Analise das Demonstrações Contábeis – Vicente Antônio dos Santos

Auditoria – Vicente Antônio dos Santos

Contabilidade Geral – Vicente Antônio dos Santos

Contabilidade Pública – Vicente Antônio dos Santos

Direitos Humanos – Vívian Cristina Santos

Informática – Clésio de Freitas

Medicina Legal – Vanessa Fortes Zschaber Marinho

Noções de Criminalística – Washington de Paula

Orçamento – Vicente Antônio dos Santos

*Corpo docente sujeito a alteração.

OBSERVAÇÃO – Não serão oferecidas nesse curso as disciplinas de Matemática e Português

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

REQUISITO

Graduação em curso superior, a ser comprovado mediante a entrega de cópia autenticada de diploma ou de Certidão expedida por Faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse.

SOBRE O CONCURSO

O Concurso Público será regido por Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à FUMARC – Fundação Mariana Resende Costa e ACADEPOL - Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Vagas: 95 (noventa e cinco).

Regime jurídico: Estatutário, em conformidade com as normas contidas nas Leis n.º 869, de 5 de julho de 1952.

Regime de Previdência: Regime de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Remuneração: O vencimento básico inicial para o cargo da carreira de Perito Criminal, Nível I Grau A corresponde R$5.446,78 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

Inscrições: A inscrição para este Concurso Público se dará pela internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

Período: a partir das 9h (horário de Brasília) de 18 (dezoito) do mês de março até às 23h (horário de Brasília) do dia 18 do mês de abril do ano de 2013, obedecidas às normas constantes neste edital.

Taxa de Inscrição: R$76,00 (setenta e seis reais).

Prova: A Prova Objetiva será realizada exclusivamente na cidade de Belo Horizonte, no dia 26 de maio de 2013, às 14 horas (horário de Brasília), em local a ser determinado pela ACADEPOL e FUMARC.

Observação: Data de prova alterada pela retificação publicada no dia 26/02/2013.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de exercícios, os professores irão corrigir questões de concursos anteriores da Fumarc, questões próprias, questões de outras bancas e também de concursos anteriores da PC-MG, de forma a fixar o conteúdo. Serão abordados com as questões os principais pontos do edital publicado em 15/01/2013.

CARGA HORÁRIA

48 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Matemática – Emerson Mauro dos Santos

Português – Míriam Orsini

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

REQUISITO

Graduação em curso superior, a ser comprovado mediante a entrega de cópia autenticada de diploma ou de Certidão expedida por Faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse.

SOBRE O CONCURSO 

O Concurso Público será regido por Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à FUMARC – Fundação Mariana Resende Costa e ACADEPOL - Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Vagas: 95 (noventa e cinco).

Regime jurídico: Estatutário, em conformidade com as normas contidas nas Leis n.º 869, de 5 de julho de 1952.

Regime de Previdência: Regime de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Remuneração: O vencimento básico inicial para o cargo da carreira de Perito Criminal, Nível I Grau A corresponde R$5.446,78 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

Inscrições: A inscrição para este Concurso Público se dará pela internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br. 

Período: a partir das 9h (horário de Brasília) de 18 (dezoito) do mês de março até às 23h (horário de Brasília) do dia 18 do mês de abril do ano de 2013, obedecidas as normas constantes neste edital.

Taxa de Inscrição: R$76,00 (setenta e seis reais).

Prova: A Prova Objetiva será realizada exclusivamente na cidade de Belo Horizonte, no dia 26 de maio de 2013, às 14 horas (horário de Brasília), em local a ser determinado pela ACADEPOL e FUMARC.

Observação: Data de prova alterada pela retificação publicada no dia 26/02/2013. 

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de teoria, os professores irão abordar os principais pontos do conteúdo do edital publicado em 15/01/2013, de acordo com a carga horária e didática de cada professor poderão ser resolvidas questões de provas de concursos anteriores de forma a fixar o conteúdo.

CARGA HORÁRIA 

308 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Analise das Demonstrações Contábeis – Vicente Antônio dos Santos  (Perito Criminal Federal – Polícia Federal – SR/MG / Contador e Pós-Graduado em Administração Financeira / Instrutor da ESAF - Ministério da Fazenda )

Auditoria – Vicente Antônio dos Santos (Perito Criminal Federal – Polícia Federal – SR/MG / Contador e Pós-Graduado em Administração Financeira / Instrutor da ESAF - Ministério da Fazenda)

Contabilidade Geral – Vicente Antônio dos Santos (Perito Criminal Federal – Polícia Federal – SR/MG / Contador e Pós-Graduado em Administração Financeira / Instrutor da ESAF - Ministério da Fazenda)

Contabilidade Pública – Vicente Antônio dos Santos (Perito Criminal Federal – Polícia Federal – SR/MG / Contador e Pós-Graduado em Administração Financeira / Instrutor da ESAF - Ministério da Fazenda)

Direitos Humanos – Vívian Cristina Santos

Informática – Clésio de Freitas

Matemática – Emerson Mauro dos Santos

Medicina Legal – Vanessa Fortes Zschaber Marinho (Médico Legista - Antropologia Forense IML/BH / Prof. Adjunto Medicina Legal UFMG / Prof. Medicina Legal - ACADEPOL - Polícia Civil MG )

Noções de Criminalística – Washington de Paula - Perito Criminal

Orçamento – Vicente Antônio dos Santos (Perito Criminal Federal – Polícia Federal – SR/MG / Contador e Pós-Graduado em Administração Financeira / Instrutor da ESAF - Ministério da Fazenda)

Português – Carolina Santana e Ricardo Erse

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

REQUISITO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

SOBRE O CONCURSO

O concurso público visa ao provimento de 150 vagas no cargo de Delegado de Polícia Federal nos quadros da Polícia Federal, não sendo mantido cadastro de reserva.

A seleção de que trata este edital será realizada em duas etapas, conforme especificado a seguir.

A primeira etapa do concurso público que se destina à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional, será executada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), em todas as capitais e no Distrito Federal, com exceção da prova oral que acontecerá somente no Distrito Federal, e abrangerá as seguintes fases:

a) exame de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) exame de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

c) exame de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório;

d) exame médico, de caráter unicamente eliminatório;

e) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

f) avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório; e

g) avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.

A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer unidade da Federação.

Remuneração: R$ 14.037,11 (quatorze mil trinta e sete reais e onze centavos).

Jornada de trabalho: quarenta horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

Vagas: 150, sendo reservadas 8 vagas para os candidatos com deficiência.

Reabertura da inscrição no concurso 

Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 

Inscrições: Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado, solicitada no período entre 10 horas do dia 17 de maio de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 3 de junho de 2013.

Inscrições já efetuadas: Os candidatos já inscritos no período de 18 de junho a 9 de julho de 2012 que desejarem alterar sua inscrição, no que diz respeito à cidade de realização de provas e/ou à concorrência como candidato com deficiência, poderão efetuar a alteração por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado, das 10 horas do dia 17 de maio de 2013 às 23 horas e 59 minutos do dia 3 de junho de 2013.

Os candidatos já inscritos no período de 18 de junho a 9 de julho de 2012, que não efetuaram o pagamento e que desejam permanecer inscritos no certame, deverão efetuá-lo até o dia 18 de junho de 2013.

Provas: A prova objetiva terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 21 de julho de 2013, no turno da manhã.

A prova discursiva (3 Questões dissertativas e elaboração de peça profissional) terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 21 de julho de 2013, no turno da tarde.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 120,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes do Anexo I do edital.

A prova objetiva será constituída de 120 itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, abordará os objetos de avaliação de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo, constantes do Anexo I do edital, terá valor máximo de 24,00 pontos e será composta de duas partes:

a) três questões dissertativas, com valor máximo de 4,00 pontos cada uma; e

b) elaboração de uma peça profissional, com valor máximo de 12,00 pontos.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Este curso de exercícios terá como metodologia a revisão através de questões de provas anteriores dos pontos principais constantes no programa do edital republicado no dia 09 de maio de 2013. Os professores utilizarão questões da banca CESPE/UnB e poderão utilizar também questões próprias e de outras bancas de modo a fixar o conteúdo. 

CARGA HORÁRIA

168 h/a de 50 minutos

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Administrativo – Daniela Mello (manhã) / Vinicius Marins e Bruno Betti (noite)

Civil – Haroldo Nicácio

Constitucional – Hilda Goseling / Vívian Cristina Santos

Criminologia – Grégore Moura

Empresarial – Ivan Pompeu

Financeiro – Rodrigo Borges

Internacional Público – Adriano Grigorini

Penal – Chistiano Gonzaga / Franklin Higino

Previdenciário – Carlos Marden

Processo Civil – Gustavo Faria

Processo Penal – Flávio Lélles

Tributário – Juliana Frederico

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

REQUISITO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

SOBRE O CONCURSO

Reabertura da inscrição no concurso

Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao, solicitada no período entre 10 horas do dia 17 de maio de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 3 de junho de 2013.

Taxa: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 18 de junho de 2013.

Inscrições já efetuadas: Os candidatos já inscritos no período de 18 de junho a 9 de julho de 2012 que desejarem alterar sua inscrição, no que diz respeito à cidade de realização de provas e/ou à concorrência como candidato com deficiência, poderão efetuar a alteração por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao, das 10 horas do dia 17 de maio de 2013 às 23 horas e 59 minutos do dia 3 de junho de 2013.

Os candidatos já inscritos no período de 18 de junho a 9 de julho de 2012, que não efetuaram o pagamento e que desejam permanecer inscritos no certame, deverão efetuá-lo até o dia 18 de junho de 2013.

Primeira etapa do concurso público: A primeira etapa do concurso público será composta de exame de habilidades e de conhecimentos (prova objetiva e prova discursiva), de exame de aptidão física, de exame médico, de avaliação psicológica e de prova prática de digitação.

Prova: A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 21 de julho de 2013, no turno da manhã. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 120,00 pontos.

A prova objetiva será constituída de 120 itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

Segunda etapa do concurso público – Curso de formação profissional

Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e até o momento não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto no edital, respeitada a reserva de vagas para os candidatos com deficiência.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Este curso de exercícios terá como metodologia a revisão através de questões de provas anteriores dos pontos principais constantes no programa do edital republicado no dia 09 de maio de 2013. Os professores utilizarão questões da banca CESPE/UnB e poderão utilizar também questões próprias e de outras bancas de modo a fixar o conteúdo. 

CARGA HORÁRIA

168 h/a de 50 minutos

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Administração Financeira e Orçamentária – Rodrigo Borges

Administração Pública – Rodrigo Borges

Administrativo – Waltinho Alves / Bruno Betti

Arquivologia – Rodrigo Borges

Atualidades – Paulo Sérgio Oliveira

Constitucional – Vívian Cristina Santos

Informática – Clésio de Freitas / Pablo Leonardo

Legislação Especial – Christiano Gonzaga, Omar Goulart, dentre outros.

Penal – Christiano Gonzaga

Português – Carolina Santana e Ricardo Erse / Míriam Orsini

Processo Penal – Flávio Lélles

Raciocínio Lógico – Emerson Mauro

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

CARGO

Oficial de Controle Externo

OBJETIVO

Preparação para o concurso de Auxiliar de Controle Externo do TCE-MG de acordo com as disciplinas cobradas no último edital publicado em 2006.

PÚBLICO-ALVO 

Para ser Auxiliar de Controle Externo do TCE-MG é necessário certificado de conclusão de curso de Ensino Médio. Esse curso é ideal para concursandos de todas as áreas que tenha interesse de se preparar para mais um excelente concurso do estado de Minas Gerais 

SOBRE O CONCURSO

O TCE-MG já chegou a instituir uma comissão para elaboração de proposta de edital para concurso público para provimentos de cargos efetivos do Tribunal (publicado no Diário Oficial de contas de 16/05/2012) e suspendeu os trabalhos a partir de 26/06/2012, (publicado no Diário Oficial de Contas de 18.07.2012). Informações retiradas do site do TCE-MG - http://is.gd/IIdjLD

A Excelente notícia é que teremos edital e novo concurso em vista. A jornada de trabalho no TCE-MG é de 30 horas semanais, o cargo e vencimentos atualizados são os seguintes: Oficial de Controle Externo (nível médio) R$3.326,23 + R$450,00 de vale lanche totalizando R$3.776,23. 

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Este curso teórico será ministrado com base na revisão dos principais pontos do programa constante do edital publicado em 2006 (atualizado em alguns pontos), podendo ser resolvidos alguns exercícios, segundo o estilo de cada professor, de forma a fixar o conteúdo ministrado.

DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE*

Direito Administrativo – Clarissa Duarte e Bruno Betti 

Licitação e Contratos – Waltinho Alves

Direito Constitucional – Hilda Goseling e Vívian Cristina Santos

Finanças Públicas e Orçamento – Rodrigo Borges

Informática – Clésio de Freitas

Português – Carolina Santana e Ricardo Erse

Raciocínio Lógico – Emerson Mauro dos Santos

Noções de Controle Externo – Professor a confirmar

*O Corpo docente sujeito a alteração.

NOTA

Demais disciplinas que vierem a ser cobradas no novo edital serão ofertadas em curso à parte, após a sua publicação.

CARGA HORÁRIA

228 h/a

INVESTIMENTO

MATERIAL

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

SOBRE O CONCURSO 

O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes para o provimento do cargo efetivo de Oficial Judiciário, da especialidade Oficial de Justiça Avaliador, de nível médio de escolaridade, do quadro de pessoal da Justiça de 1ª instância, para as vagas disponíveis ou criadas após homologação do referido concurso, que não forem preenchidas por remoção ou reversão, durante seu prazo de validade e formação de cadastro de reserva, nos termos do presente Edital. Os procedimentos relativos à inscrição bem como a operacionalização da prova objetiva de múltipla escolha ficarão a cargo da CKM SERVIÇOS LTDA

Escolaridade: Conclusão de curso de nível médio de escolaridade

Vagas: 99 (noventa e nove) vagas e à formação de cadastro de reserva

Regime jurídico: Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário.

Jornada de trabalho: A jornada de trabalho é de 30 (trinta) horas semanais.

Remuneração: R$ 2.162,60 (dois mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Inscrições:

Período: As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço www.makiyama.com.br/tjmg, no período de 15 de julho a 15 de agosto de 2013.

Taxa de Inscrição: O valor da inscrição para o concurso é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Prova: As provas serão realizadas, no dia 15 de setembro de 2013, nos municípios de Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

A prova objetiva de múltipla escolha constará de 60 (sessenta) questões, cada uma com 4 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 1 (uma) correta.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Este curso teórico terá como metodologia a revisão dos pontos principais constantes no programa do edital publicado no dia 10 de maio de 2013, podendo os professores utilizar exercícios de provas de concursos, de modo a fixar o conteúdo.

CARGA HORÁRIA

264 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Português – Míriam Orsini

Informática – Clésio de Freitas / Pablo Leonardo

Constitucional – Vívian Cristina / Rafaella Leão / Hilda Goseling

Administrativo – Clarissa Duarte / Bruno Betti / Waltinho Alves

RI + LC 59/2001 – Professor a confirmar

Lei 869/52 – Waltinho Alves

Atos de Ofício Cíveis – Roberto Apolinário

Atos de Ofício Criminais – Lucas Moraes

Declaração Universal de Dir. Humanos – Vívian Cristina

Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade); Leis nº 7.716/89; nº 8.081/90; nº 9.459/97 (Crimes de Racismo); Lei nº 9.455/97 (Crimes de Tortura) – Lucas Moraes

Lei nº 6.683/79 (Anistia) – Vívian Cristina

Dos Juizados Especiais Cíveis – Roberto Apolinário

Dos Juizados Especiais Criminais – Lucas Moraes

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

SOBRE O CONCURSO 

O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes para o provimento do cargo efetivo de Oficial Judiciário, da especialidade Oficial de Justiça Avaliador, de nível médio de escolaridade, do quadro de pessoal da Justiça de 1ª instância, para as vagas disponíveis ou criadas após homologação do referido concurso, que não forem preenchidas por remoção ou reversão, durante seu prazo de validade e formação de cadastro de reserva, nos termos do presente Edital. Os procedimentos relativos à inscrição bem como a operacionalização da prova objetiva de múltipla escolha ficarão a cargo da CKM SERVIÇOS LTDA

Escolaridade: Conclusão de curso de nível médio de escolaridade

Vagas: 99 (noventa e nove) vagas e à formação de cadastro de reserva

Regime jurídico: Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário.

Jornada de trabalho: A jornada de trabalho é de 30 (trinta) horas semanais.

Remuneração: R$ 2.162,60 (dois mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Inscrições:

Período: As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço www.makiyama.com.br/tjmg, no período de 15 de julho a 15 de agosto de 2013.

Taxa de Inscrição: O valor da inscrição para o concurso é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Prova: As provas serão realizadas, no dia 15 de setembro de 2013, nos municípios de Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

A prova objetiva de múltipla escolha constará de 60 (sessenta) questões, cada uma com 4 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 1 (uma) correta.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Este curso teórico terá como metodologia a revisão dos pontos principais constantes no programa do edital publicado no dia 10 de maio de 2013, podendo os professores utilizar exercícios de provas de concursos, de modo a fixar o conteúdo.

CARGA HORÁRIA

264 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Português – Míriam Orsini

Informática – Clésio de Freitas / Pablo Leonardo

Constitucional – Vívian Cristina / Rafaella Leão / Hilda Goseling

Administrativo – Clarissa Duarte / Bruno Betti / Waltinho Alves

RI + LC 59/2001 – Professor a confirmar

Lei 869/52 – Waltinho Alves

Atos de Ofício Cíveis – Roberto Apolinário (manhã) / Gustavo Faria (noite)

Atos de Ofício Criminais – Lucas Moraes

Declaração Universal de Dir. Humanos – Vívian Cristina

Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade); Leis nº 7.716/89; nº 8.081/90; nº 9.459/97 (Crimes de Racismo); Lei nº 9.455/97 (Crimes de Tortura) – Lucas Moraes

Lei nº 6.683/79 (Anistia) – Vívian Cristina

Dos Juizados Especiais Cíveis – Roberto Apolinário

Dos Juizados Especiais Criminais – Lucas Moraes

*Corpo docente sujeito a alteração.

 INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

SOBRE O CONCURSO 

O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes para o provimento do cargo efetivo de Oficial Judiciário, da especialidade Oficial de Justiça Avaliador, de nível médio de escolaridade, do quadro de pessoal da Justiça de 1ª instância, para as vagas disponíveis ou criadas após homologação do referido concurso, que não forem preenchidas por remoção ou reversão, durante seu prazo de validade e formação de cadastro de reserva, nos termos do presente Edital. Os procedimentos relativos à inscrição bem como a operacionalização da prova objetiva de múltipla escolha ficarão a cargo da CKM SERVIÇOS LTDA

Escolaridade: Conclusão de curso de nível médio de escolaridade

Vagas: 99 (noventa e nove) vagas e à formação de cadastro de reserva

Regime jurídico: Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário.

Jornada de trabalho: A jornada de trabalho é de 30 (trinta) horas semanais.

Remuneração: R$ 2.162,60 (dois mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Inscrições:

Período: As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço www.makiyama.com.br/tjmg, no período de 15 de julho a 15 de agosto de 2013.

Taxa de Inscrição: O valor da inscrição para o concurso é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Prova: As provas serão realizadas, no dia 15 de setembro de 2013, nos municípios de Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

A prova objetiva de múltipla escolha constará de 60 (sessenta) questões, cada uma com 4 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 1 (uma) correta.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Este curso de exercícios terá como metodologia a revisão através de questões de provas anteriores dos pontos principais constantes no programa do edital publicado no dia 10 de maio de 2013. Os professores utilizarão questões da banca CKM e poderão utilizar também questões próprias e de outras bancas de modo a fixar o conteúdo.

CARGA HORÁRIA

60 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Português – Míriam Orsini

Informática – Clésio de Freitas / Pablo Leonardo

Constitucional – Vívian Cristina / Rafaella Lobo / Hilda Goseling

Administrativo – Clarissa Duarte / Bruno Betti / Waltinho Alves

RI + LC 59/2001 – Professor a confirmar

Lei 869/52 – Waltinho Alves

Atos de Ofício Cíveis – Roberto Apolinário

Atos de Ofício Criminais – Lucas Moraes

Declaração Universal de Dir. Humanos – Vívian Cristina

Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade); Leis nº 7.716/89; nº 8.081/90; nº 9.459/97 (Crimes de Racismo); Lei nº 9.455/97 (Crimes de Tortura) – Lucas Moraes

Lei nº 6.683/79 (Anistia) – Vívian Cristina

Dos Juizados Especiais Cíveis – Roberto Apolinário

Dos Juizados Especiais Criminais – Lucas Moraes

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

SOBRE O CONCURSO

O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e nas Secretarias de Juízo Militar, bem como à formação de cadastro de reserva de vagas que vierem a surgir ou que forem criadas dentro do prazo de validade deste certame.

O Concurso Público será regido por este Edital e seus anexos e executado pela Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC.

A seleção compreenderá as seguintes fases: provas objetivas e, quando for o caso, de redação, de caráter eliminatório e classificatório.

Vagas: vide edital. Vagas distribuídas de acordo com os cargos.

Regime jurídico: Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário.

Jornada de trabalho: A jornada de trabalho é de 30 (trinta) horas semanais.

Remuneração:

Técnico Judiciário: R$ 3.386,72 (três mil e trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Oficial Judiciário: R$ 2.162,60 (dois mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Inscrições:

Período: As inscrições no Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço www.fumarc.com.br de acordo com os subitens abaixo, de 15 de julho a 15 de agosto de 2013.

Taxa de Inscrição:

Nível Superior: R$ 70,00 (setenta reais)

Nível Médio: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Prova: As provas serão realizadas somente no município de Belo Horizonte no dia 08 de setembro de 2013.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 50 (cinquenta) pontos.

A prova objetiva de múltipla escolha, para todos os cargos/especialidades, constará de 50 (cinquenta) questões, cada uma com 4 (quatro) opões de resposta, das quais apenas 1 (uma) correta.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de teoria, os professores irão abordar os principais pontos do conteúdo do edital publicado em 06/05/2013, de acordo com a carga horária e didática de cada professor poderão ser resolvidas questões de provas de concursos anteriores de forma a fixar o conteúdo.

CARGA HORÁRIA

88 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Informática – Clésio de Freitas / Pablo Leonardo

Licitação – Waltinho Alves

Penal Militar – Cap Rogério Silvio

Regimento Interno + LC59/2001 – Professor a confirmar

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

SOBRE O CONCURSO

O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e nas Secretarias de Juízo Militar, bem como à formação de cadastro de reserva de vagas que vierem a surgir ou que forem criadas dentro do prazo de validade deste certame.

O Concurso Público será regido por este Edital e seus anexos e executado pela Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC.

A seleção compreenderá as seguintes fases: provas objetivas e, quando for o caso, de redação, de caráter eliminatório e classificatório.

Vagas: vide edital. Vagas distribuídas de acordo com os cargos.

Regime jurídico: Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário.

Jornada de trabalho: A jornada de trabalho é de 30 (trinta) horas semanais.

Remuneração:

Técnico Judiciário: R$ 3.386,72 (três mil e trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Oficial Judiciário: R$ 2.162,60 (dois mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Inscrições:

Período: As inscrições no Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço www.fumarc.com.br de acordo com os subitens abaixo, de 15 de julho a 15 de agosto de 2013.

Taxa de Inscrição:

Nível Superior: R$ 70,00 (setenta reais)

Nível Médio: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Prova: As provas serão realizadas somente no município de Belo Horizonte no dia 08 de setembro de 2013.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 50 (cinquenta) pontos.

A prova objetiva de múltipla escolha, para todos os cargos/especialidades, constará de 50 (cinquenta) questões, cada uma com 4 (quatro) opões de resposta, das quais apenas 1 (uma) correta.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de exercícios os professores irão abordar por meio de resolução de questões da FUMARC, próprias e de outras bancas os principais pontos do conteúdo do edital publicado em 06/05/2013, de forma que o candidato possa treinar questões e fixar conteúdos.

CARGA HORÁRIA

96 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Administrativo – Bruno Betti

Constitucional – Vívian Cristina

Direitos Humanos – Vívian Cristina

Informática – Clésio de Freitas / Pablo Leonardo

Lei 869/52 – Waltinho Alves

Licitação – Waltinho Alves

Penal Militar – Cap Rogério Silvio

Português – Míriam Orsini

Regimento Interno + LC59/2001 – Professor a confirmar

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

 MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

CARGO

Analista Judiciário – Área Judiciária 

REQUISITO

Diploma de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito reconhecido pelo MEC.

SOBRE O CONCURSO 

O último edital (em 2009) foi realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC) para provimento de vagas e cadastro de reserva do Tribunal.

Os candidatos Aprovados no concurso ficarão subordinados ao Regime Jurídico único dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90), com uma carga horária máxima de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, exceto para os cargos sujeitos às jornadas especiais, definidas em leis específicas. O candidato estará sujeito à nomeação e lotação em qualquer localidade abrangida pela jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a critério da Administração.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de teoria, os professores irão abordar o conteúdo do último edital de forma atualizada podendo de acordo com a carga horária e didática de cada professor resolver exercícios em sala de aula, usando questões de provas de concursos anteriores. 

CARGA HORÁRIA 

332 h/a

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE*

Português - Carolina Santana e Ricardo Erse (manhã) / Míriam Orsini (noite)

Direito Constitucional – Hilda Goseling / Rafaella Leão / Vívian Cristina Santos

Direito Administrativo – Bruno Betti / Vinícius Marins

Direito Civil – Haroldo Nicácio / Patrícia Rocha

Direito Processual Civil – Gustavo Faria

Direito do Trabalho (exceto Dir. Coletivo) – Ana Carolina Gonçalves / Bruno Hazan / Carlos Cruz

Direito do Trabalho (Dir. Coletivo) – Bruno Hazan / Carlos Cruz

Direito Processual do Trabalho – Bruno Hazan / Carlos Cruz / Pedro Mallet

Direito Penal – Franklin Higino

Regimento Interno do TRT da 3ª Região – Professor a confirmar

Lei nº 11.419 – Gustavo Faria

*Corpo docente sujeito a alteração.

NOTA

Demais disciplinas que vierem a ser cobradas no novo edital serão ofertadas em curso à parte, após a sua publicação.

PÓS-GRADUAÇÃO

Informações em breve.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

PRÉ-REQUISITO

Graduação em Direito concluída (Colação de grau até 20 de agosto de 2012).

OPÇÕES DE TITULAÇÃO

De acordo com a opção para a 2ª etapa: Direito Público (Direito Administrativo e Direito Tributário), Direito Processual Civil (Direito Civil), Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (Direito do Trabalho) ou Ciências Criminais (Direito Penal).

CERTIFICAÇÃO 

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

OBJETIVO GERAL

Oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de capacitação, atualização e aprofundamento dos conhecimentos em tão importantes ramos. Aliado a isso, pretende-se propiciar a formação sólida de profissionais aptos a enfrentarem as mais diversas situações do dia-a-dia profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Orientar e preparar o profissional da área jurídica específica, por meio do estudo teórico e prático dos elementos formadores dessa área, visando:

- Aprofundar estudos pertinentes tanto ao direito material quanto à prática processual;

- Formar uma visão sistemática voltada para o exercício da atividade jurídica concentrada nos ramos do direito relacionados ao curso;

- Utilizar a capacidade crítica, como instrumento básico para a aprendizagem e reflexão sobre inovações no campo de estudo;

- Atuar com segurança e competência na área da Advocacia e carreiras jurídicas.

PÚBLICO

Alunos matriculados nos cursos OAB Intensivo 1ª e 2ª etapas e presenciais e telepresenciais a partir de 20 de agosto de 2012, com frequência mínima de 75% da carga horária por disciplina.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

01 foto 3 x 4

Cópia da carteira de identidade 

Cópia do CPF

Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação

Comprovante de endereço

MÓDULO COMPLEMENTAR - METODOLOGIA DA PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO

Aulas on line

Período: 28/01 a 25/03/13

Carga horária: 40 horas/aula

Avaliação de rendimento: realizada por disciplina, em prova ou trabalhos, sendo a nota mínima para aprovação 7,0 (sete) e 75% de frequencia.

INVESTIMENTO

10 parcelas de R$ 200,00 (com cheque).

OBSERVAÇÕES

Trabalho de Conclusão de Curso será realizado na modalidade Artigo Científico, sob orientação. Nota para aprovação mínima 7,0 (sete).

Pós-Graduação sujeita ao quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore

NOMENCLATURA DO CURSO

De acordo com a opção para a 2ª etapa: Especialização Lato Sensu em Direito Público (Direito Administrativo ou Direito Tributário), Direito Civil e Processual Civil (Direito Civil), Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (Direito do Trabalho) ou Ciências Criminais (Direito Penal).

PÚBLICO

Alunos matriculados nos cursos OAB Extensivo 1ª e 2ª etapas, presenciais, a partir de 20 de agosto de 2012 e curso Intensivo 1ª e 2ª etapas, presenciais, a partir de 14 de janeiro de 2013 com frequência mínima de 75% da carga horária por disciplina.

NÍVEL

Especialização Lato Sensu.

PRÉ-REQUISITO

Graduação concluída em Direito com colação de grau comprovada até o início do curso preparatório Extensivo (20/08/12) e Intensivo (14/01/13).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

01 foto 3 x 4

Cópia da carteira de identidade

Cópia do CPF

Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação

Comprovante de endereço

MÓDULO COMPLEMENTAR - METODOLOGIA DA PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO

Aulas on line

Período: 01/07/13 à 05/08/13.

Carga horária: 40 h/a

Avaliação de rendimento: realizada por disciplina, em prova (disciplinas do curso preparatório) e trabalhos do Módulo Complementar, sendo a nota mínima para aprovação 7,0 (sete) e 75% de frequencia.

OBJETIVO GERAL

Oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de capacitação, atualização e aprofundamento dos conhecimentos em tão importantes ramos. Aliado a isso, pretende-se propiciar a formação sólida de profissionais aptos a enfrentarem as mais diversas situações do dia-a-dia profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Orientar e preparar o profissional da área jurídica específica, por meio do estudo teórico e prático dos elementos formadores dessa área, visando:

- Aprofundar estudos pertinentes tanto ao direito material quanto à prática processual;

- Formar uma visão sistemática voltada para o exercício da atividade jurídica concentrada nos ramos do direito relacionados ao curso;

- Utilizar a capacidade crítica, como instrumento básico para a aprendizagem e reflexão sobre inovações no campo de estudo;

- Atuar com segurança e competência na área da Advocacia e carreiras jurídicas.

CERTIFICAÇÃO

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

INVESTIMENTO

10 parcelas de R$ 200,00 (com cheque)

OBSERVAÇÕES

Trabalho de Conclusão de Curso será realizado na modalidade Artigo Científico, sob orientação. Nota para aprovação mínima 7,0 (sete)

Pós Graduação sujeita ao quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

PRÉ-REQUISITO

Graduação em Direito concluída (Colação de grau a partir de 14 de novembro/2011).

OPÇÕES DE TITULAÇÃO

De acordo com a opção para a 2ª etapa: Direito Público (Direito Administrativo e Direito Tributário), Direito Processual Civil (Direito Civil), Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (Direito do Trabalho) ou Ciências Criminais (Direito Penal).

CERTIFICAÇÃO

A Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

OBJETIVO GERAL

Oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de capacitação, atualização e aprofundamento dos conhecimentos em tão importantes ramos. Aliado a isso, pretende-se propiciar a formação sólida de profissionais aptos a enfrentarem as mais diversas situações do dia-a-dia profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Orientar e preparar o profissional da área jurídica específica, por meio do estudo teórico e prático dos elementos formadores dessa área, visando:

- Aprofundar estudos pertinentes tanto ao direito material quanto à prática processual;

- Formar uma visão sistemática voltada para o exercício da atividade jurídica concentrada nos ramos do direito relacionados ao curso;

- Utilizar a capacidade crítica, como instrumento básico para a aprendizagem e reflexão sobre inovações no campo de estudo;

- Atuar com segurança e competência na área da Advocacia e carreiras jurídicas.

PÚBLICO

Alunos matriculados nos cursos OAB Intensivo 1ª e 2ª etapas, presenciais, a partir de 14 de novembro de 2011, com frequência mínima de 75% da carga horária por disciplina.

O curso é oferecido somente para os cursos presenciais, realizados na sede do curso Pro Labore (Rua Juiz de Fora, 274 -Barro Preto - BH/MG)

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

2 fotos 3x4

Cópia da carteira de identidade (não aceita-se CNH)

Cópia do CPF

Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação

Currículo profissional atualizado

Comprovante de endereço

Histórico Escolar cópia autenticada

MÓDULO COMPLEMENTAR - METODOLOGIA DA PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO

Módulo Complementar: 40 h/aulas (presenciais)

Disciplinas: Metodologia de Pesquisa Jurídica e Metodologia do Ensino Superior

Período: 01 de agosto a 05 de setembro de 2012

Aulas: duas vezes por semana (Segunda e Quartas Feiras) no horário de 19:00h às 22:40h .

Avaliação de rendimento: realizada por disciplina, em provas ou trabalhos, sendo a nota mínima para aprovação 7,0 (sete) e 75% de frequência. 

Trabalho de Conclusão de Curso: escrito sob forma de artigo, sob orientação. Nota mínima para aprovação 7,0 (sete).

Período para elaboração do TCC: 90 dias contados após o término do módulo complementar. Entrga de TCC em janeiro de 2013.

NOME DO CURSO

Especialização Lato Sensu em Prática Forense com Ênfase nas Carreiras Estaduais (cumulada com curso preparatório de Carreiras Estaduais com enfoque na Defensoria Pública).

NÍVEL

Especialização em Prática Forense com Ênfase nas Carreiras Estaduais. (Pós-Graduação Lato Sensu).

PRÉ-REQUISITO

Graduação em Direito concluída com colação de grau comprovada até o início do curso de Carreiras Estaduais com enfoque na Defensoria Pública (06/08/12) 

CERTIFICAÇÃO 

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

OBJETIVO GERAL

• Oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de captação, atualização e aprofundamento dos conhecimentos em tão importantes ramos. Aliado a isso, pretende-se propiciar a formação sólida de profissionais aptos a enfrentarem as mais diversas situações do dia-a-dia profissional.

• Qualificar profissionais por meio do desenvolvimento, do aprofundamento e da atualização dos seus conhecimentos para atuarem de forma eficiente, com ênfase em Prática Forense.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Instrumentalizar e preparar o profissional da área jurídica específica, por meio do estudo teórico e prático dos elementos formadores dessa área, visando: 

• Abordar aspectos interdisciplinares, práticos e teóricos relativos aos institutos jurídicos pertinentes às Carreiras Estaduais;

• Preparar o profissional para atuar nas Carreiras Estaduais, em qualquer setor profissional, que exija conhecimento da prática forense, de forma interdisciplinar;

• Fornecer aos alunos um sólido e profundo conhecimento sobre vários temas jurídicos, com especial destaque para a Prática Forense;

• Capacitar os participantes para a aplicação da doutrina e da jurisprudência nos casos práticos e na resolução de questões teóricas;

• Aprofundar estudos pertinentes às ferramentas para o exercício da prática processual;

• Formar uma visão sistemática voltada para o exercício da atividade jurídica concentrada nos ramos do direito relacionados ao curso;

• Utilizar a capacidade crítica como instrumento básico para a aprendizagem e reflexão sobre inovações no campo de estudo;

• Proporcionar convívio com realidades profissionais relativas à prática forense.

PÚBLICO

Bacharéis em Direito matriculados no curso de Carreiras Estaduais com enfoque na Defensoria Pública, a partir de 06 de agosto/2012, com frequência mínima de 75% nas disciplinas do curso preparatório e do módulo complementar.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

01 foto 3 x 4

Cópia da carteira de identidade 

Cópia do CPF

Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação

Comprovante de endereço

MÓDULO COMPLEMENTAR - METODOLOGIA DA PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO

Aulas on line

Período: 28/01 a 25/03/13

Carga horária: 40 horas/aula

Avaliação de rendimento: realizada por disciplina, em prova ou trabalhos, sendo a nota mínima para aprovação 7,0 (sete) e 75% de frequencia.

INVESTIMENTO

10 parcelas de R$ 200,00 (com cheque)

OBSERVAÇÕES

Trabalho de Conclusão de Curso será realizado na modalidade Artigo Científico, sob orientação. Nota para aprovação mínima 7,0 (sete)

Pós Graduação sujeita ao quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação lato senso em Ciências Penais com Ênfase em Prática Forense tem como objetivo fornecer aos participantes um painel de discussões sobre os temas mais atuais e desafiadores do direito penal e do processo penal, com a qualificação do participante para a elaboração de peças criminais. Não se limitando à análise do supérfluo, cada disciplina se ocupará dos pontos mais relevantes do direito penal, com o objetivo de apresentar a legislação pertinente, bem como a sua interpretação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Os temas de direito material serão abordados em profundidade por professores afinados com a prática processual de seus respectivos temas, de maneira a possibilitar uma discussão didática e efetivamente significativa.

PÚBLICO

Profissionais da área jurídica interessados em cursar a pós-graduação lato sensu (especialização) em Ciências Penais com Ênfase em Prática Forense, com o objetivo de aperfeiçoamento profissional.

PRÉ-REQUISITOS

O aluno deverá ter colado grau até janeiro de 2013, e apresentar os seguintes documentos para realizar matricula no curso:

• 01 foto 3 x 4;

• Cópia da carteira de identidade;

• Cópia do CPF;

• Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação;

• Comprovante de endereço.

CARGA HORÁRIA

360 h/a 

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Franklin Higino Caldeira Filho

- Promotor de Justiça 

- Mestre em Direito Penal pela UFMG

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

- Direito Penal – institutos da parte geral do Código Penal

- Delitos em espécie – previstos no Código Penal.

- Delitos em espécie – previstos na Legislação Penal Extravagante.

- Direito Processual Penal.

- Prática Penal: 

• Denúncia;

• Queixa-crime;

• Liberdade provisória;

• Relaxamento da prisão em flagrante;

• Defesa preliminar;

• Resposta à acusação;

• Alegações finais sob a forma de memorial;

• Sentença;

• Apelação;

• Recurso em sentido estrito;

• Embargos de declaração;

• Agravo;

• Embargos infringentes;

• Embargos de nulidade; 

• Recurso ordinário; 

• Recurso especial;

• Recurso extraordinário;

• Mandado de segurança;

• “Habeas corpus”;

• Revisão criminal.

- Metodologia da Pesquisa Científica;

- Didática do Ensino Superior.

CORPO DOCENTE

Adilson de Oliveira Nascimento

Cristiano Gonzaga

Franklin Higino

Flávio Lélles

Juliano Napoleão

Michel Wencland Reiss

DIFERENCIAIS DO CURSO     

- O curso será oferecido na modalidade presencial na sede do Pro Labore.

- Será disponibilizado material pré-aula e atividades pós-aula na área do aluno, com o objetivo de complementar e fixar os temas trabalhados  em sala.

- Corpo docente composto por profissionais especializados nas respectivas áreas do Direito Penal.

CERTIFICAÇÃO 

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

INVESTIMENTO

12 X R$ 300,00 

O valor de cada parcela do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais com Ênfase em Prática Forense é de R$ 300,00 mediante cheques pré-datados.

OBSERVAÇÃO

Curso de Pós Graduação sujeito a quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil tem como objetivo fornecer aos participantes um painel de discussões sobre os temas mais atuais e desafiadores do direito civil e processual civil. Não se limitando à análise do supérfluo, cada disciplina se ocupará dos pontos mais relevantes do Direito Civil  e do Processo Civil, com o objetivo de apresentar a legislação pertinente, bem como a sua interpretação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Os temas serão abordados em profundidade por professores afinados com a prática material e processual de seus respectivos temas, de maneira a possibilitar uma discussão didática e efetivamente significativa.

PÚBLICO

Profissionais da área jurídica interessados em cursar a pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Civil e Processo Civil, com o objetivo de aperfeiçoamento profissional.

PRÉ-REQUISITOS

O aluno deverá ter colado grau até janeiro de 2013, e apresentar os seguintes documentos para realizar matricula no curso:

• 01 foto 3 x 4;

• Cópia da carteira de identidade;

• Cópia do CPF;

• Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação;

• Comprovante de endereço.

CARGA HORÁRIA

360 h/a

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Carlos Marden Cabral Coutinho

- Procurador Federal;

- Especialista em Processo Civil;

- Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará;

- Doutorando em Direito Processual na PUC Minas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Teoria Geral do Processo.

Prescrição e decadência.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Processo de Conhecimento.

Tópicos do Direito Civil:

- Direito das Obrigações.

- Contratos.

- Direito das Coisas.

- Direito de Família.

- Direito das Sucessões

Ação rescisória.

Processo de execução.

Liquidação e cumprimento de sentença.

Execução de alimentos.

Execução contra a Fazenda Pública.

Execução Fiscal.

Processo Cautelar: teoria geral e procedimentos em espécie.

Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil.

Mandado de segurança.

Processo eletrônico.

Juizados especiais (Estaduais, Federais e da Fazenda Pública).

A defesa dos interesses difusos em juízo.

Ações constitucionais.

Responsabilidade civil.

Mediação e arbitragem.

Locação: aspectos materiais e processuais.

Aspectos processuais do direito do consumidor.

União estável, homoafetiva e anulação de casamento

Metodologia da Pesquisa Científica

Didática do Ensino Superior

CORPO DOCENTE

Carlos Marden

Daniel Rocha

Élcio Nacur

Gustavo Faria

Haroldo Nicácio

Juliano Napoleão

Leonardo Martins Wykrota

Omar Goulart 

DIFERENCIAIS DO CURSO

- O curso será oferecido na modalidade presencial na sede do Pro Labore.

- Será disponibilizado material pré-aula e atividades pós-aula na área do aluno, com o objetivo de complementar e fixar os temas trabalhados  em sala.

- Corpo docente composto por profissionais especializados nas respectivas áreas do Direito Civil e Processo Civil.

CERTIFICAÇÃO

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

INVESTIMENTO

12 X R$ 300,00 

O valor de cada parcela do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil é de R$ 300,00 mediante cheques pré-datados.

OBSERVAÇÃO

Curso de Pós Graduação sujeito a quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho tem com objetivo fornecer aos participantes um painel de discussões sobre os temas mais atuais e desafiadores do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Não se limitando à análise do supérfluo, cada disciplina se ocupará dos pontos mais relevantes dos ramos juslaborais, com o objetivo de apresentar a legislação pertinente, bem como a sua interpretação na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Os temas serão abordados em profundidade por professores afinados com a prática processual de seus respectivos temas, de maneira a possibilitar uma discussão didática e efetivamente significativa.

(ASSISTIR AO VÍDEO)

PÚBLICO

Profissionais da área jurídica interessados em cursar a pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com o objetivo de aperfeiçoamento profissional.

PRÉ-REQUISITOS

O aluno deverá ter colado grau até janeiro de 2013, e apresentar os seguintes documentos para realizar matricula no curso:

• 01 foto 3 x 4;

• Cópia da carteira de identidade;

• Cópia do CPF;

• Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação;

• Comprovante de endereço.

CARGA HORÁRIA

360 h/a

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

A coordenação do curso está sob responsabilidade de Ana Carolina Gonçalves Vieira, mestre e doutoranda em Direito do Trabalho pela PUCMINAS e professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas instituições de ensino jurídico. Maiores informações sobre a coordenadora podem ser obtidas visitando seu currículo lattes no link: http://lattes.cnpq.br/1797023940372705

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Serão ministradas 06 disciplinas específicas: Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho III, Direito Processual do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho III e 02 disciplinas comuns: Metodologia do Trabalho Científico e Didática do Ensino Superior. 

Os assuntos a serem abordados nas disciplinas específicas serão divulgados ao longo do curso, previamente em relação a sua ocorrência. Tal modelo possibilita uma importante flexibilidade, com probabilidade de inclusão, a qualquer tempo, de assunto que adquira especial relevância no mundo do trabalho. Lado a lado com temas clássicos e indispensáveis, serão abordadas questões mais específicas e atuais, além de ter sido reservado espaço especial para exame de jurisprudência dos Tribunais e de novidades legislativas.

A título de exemplo, já que os temas podem ser alterados em razão de inovações jurídicas e eventuais adequações de conteúdo, pretende-se abordar ao longo da pós- graduação os seguintes temas:

Direito do Trabalho

Princípios de Direito do Trabalho

Empregador

Empregados

Contrato Individual de Trabalho

Terceirização

Atualidades no TST I

Formas de Assédio no âmbito da empresa

Remuneração

Acidente do Trabalho

Duração do Trabalho

Atualidades no TST II

Flexibilização Trabalhista

Discriminação no ambiente de trabalho

Responsabilidade civil do empregador por dano moral causado ao empregado

Aviso Prévio

Término do contrato por ato culposo do empregado e do empregador

Estabilidades e Garantias de Emprego

Greve e Negociação Coletiva

Organização Sindical

Direito Internacional do Trabalho

Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Aplicação subsidiária do CPC

Execução Trabalhista

Procedimentos Comuns: Sumaríssimo e Ordinário

Atualidades no TST I

Jus Postulandi e Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho

Sistema Recursal Trabalhista

Formas alternativas de solução dos conflitos

Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho

A desconsideração da personalidade jurídica e suas especificidades no Processo do Trabalho

Ações Coletivas na Justiça do Trabalho

Atualidades no TST II

Ativismo Judicial

Ação Rescisória na Justiça do Trabalho

Dissídios Coletivos e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho

Das provas no Direito Processual do Trabalho

Assédio processual, Litigância de Má-fé e Ato atentatório a dignidade da justiça no Processo do Trabalho

Da tutela antecipada, da tutela inibitória e das medidas cautelares no Processo do Trabalho

Noções de Cálculo Trabalhista I

Noções de Cálculo Trabalhista II

Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho

CORPO DOCENTE

Ana Carolina Gonçalves Vieira

e convidados.

DIFERENCIAIS DO CURSO     

- O curso será oferecido na modalidade presencial na sede do Pro Labore.

- Será disponibilizado material pré-aula e atividades pós-aula na área do aluno, com o objetivo de complementar e fixar os temas trabalhados  em sala.

- Corpo docente composto por profissionais especializados nas respectivas áreas do Direito e Processo do Trabalho

CERTIFICAÇÃO 

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

INVESTIMENTO

12 X R$ 300,00 

O valor de cada parcela do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho é de R$ 300,00 mediante cheques pré-datados.

OBSERVAÇÃO

Curso de Pós Graduação sujeito a quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público Aplicado tem como diferencial uma abordagem moderna e aprofundada das questões mais relevantes para o operador do Direito Público. O eixo metodológico destaca-se, ainda, por oportunizar ao aluno uma discussão sobre temas de direito material e processual, específicos à área de especialização. A despeito de se concentrar em tópicos relevantes do Direito Administrativo, com abordagem detalhada de alguns dos seus temas mais complexos e atuais (concessões, PPP, novos regimes licitatórios, dentre outros), o curso também direciona o aluno ao estudo de áreas conexas igualmente relevantes, como o Direito Constitucional, o Direito Econômico, o Direito Regulatório, o Direito Urbanístico e o Direito Minerário. Trata-se de proposta absolutamente inovadora, voltada à resolução de problemas efetivos e práticos do Direito Público, sem descurar de uma análise dos problemas teóricos igualmente relevantes envolvendo a matéria, e normalmente menoscabados por doutrina e jurisprudência. O corpo docente, com profissionais mestres e doutores de renome nacional, é um diferencial inequívoco no mercado.

PÚBLICO

Graduados nas áreas de Ciências Humanas, especificamente no curso de Direito, Administração de Empresas e Pública, além de profissionais de outras áreas com interesse em Gestão Jurídico-Administrativa Pública e temas afins.

PRÉ-REQUISITOS

- O aluno deverá ter colado grau até 05/08/13, e apresentar os seguintes documentos para realizar matricula no curso:

• 01 foto 3 x 4;

• Cópia da carteira de identidade;

• Cópia do CPF;

• Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação;

• Comprovante de endereço.

CARGA HORÁRIA

380 h/a

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

A coordenação Pedagógica do curso está sob responsabilidade do professor Vinicius Marins, Doutor em Direito pela UFMG, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Pitágoras, Academia Militar de Minas Gerais e Pro Labore Cursos Jurídicos, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Licitações e Contratos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Serão ministradas 15 disciplinas específicas:

Direito Processual Público – A Fazenda Pública em Juízo,

Direito Constitucional,

Direito Administrativo I,

Direito Administrativo II,

Direito Empresarial Público,

Direito Municipal,

Licitações e Contratos Administrativos,

Prática em Direito Processual Público e Ações Constitucionais,

Direito Público da Economia,

Governança Social e Gestão do Terceiro Setor,

Parcerias Público-Privadas,

Direito Ambiental e Urbanístico,

Direito da Mineração,

Petróleo e Gás.

Disciplina comum on line:

Metodologia da Pesquisa em Direito. 

CORPO DOCENTE

Ana Cristina Bicalho

Daniela Mello Coelho Haikal

Felipe Ribeiro Maia

Gustavo Magalhães

José dos Santos Carvalho Filho

Luciano Ferraz

Raquel Urbano de Carvalho

Raul Felipe Borelli

Renato Dolabella Mello

Vinicius Marins

DIFERENCIAL DO CURSO   

O curso será oferecido na modalidade presencial e para possibilitar melhor aproveitamento, cada aluno terá acesso à indicação do conteúdo e de bibliografia básica (e complementar) sugerida pelo professor responsável relativos à aula que será ministrada naquela semana, além de atividade extraclasse, a ser avaliada, que verse sobre o tema da aula em questão. O corpo docente será composto por profissionais especializados nas respectivas áreas do Direito Público. 

CERTIFICAÇÃO 

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

INVESTIMENTO

12 X R$ 400,00

O valor de cada parcela do Curso de Pós-Graduação em Direito Público Aplicado é de R$ 400,00 mediante cheques pré-datados.

OBSERVAÇÃO

Curso de Pós Graduação sujeito a quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário visa precipuamente fomentar o aprendizado de institutos e conceitos fundamentais, bem como uma análise crítica e profunda da legislação e da jurisprudência nas questões tributárias e afins (contabilidade, direito internacional, direito processual), mediante a atualização e aprofundamento com professores reconhecidamente destacados no mercado. Cada módulo se centrará nas mais relevantes e recentes discussões, com destaque da análise prática dos temas. O curso está focado na exigência do mercado para a formação de profissionais tecnicamente bem preparados e atualizados.

PÚBLICO

Graduados nas áreas de Ciências Humanas, especificamente nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração de Empresas, que tenham interesse em fazer Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário.

PRÉ-REQUISITOS

- O aluno deverá ter colado grau até 05/08/13, e apresentar os seguintes documentos para realizar matricula no curso:

• 01 foto 3 x 4;

• Cópia da carteira de identidade;

• Cópia do CPF;

• Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação;

• Comprovante de endereço.

CARGA HORÁRIA

360 h/a

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Serão ministradas 09 disciplinas específicas:

Sistema Constitucional Tributário Brasileiro,

Normas Gerais de Direito Tributário,

Tributos Federais,

Tributos Estaduais,

Tributos Municipais,

Contabilidade Tributária e Regimes Especiais de Tributação,

Tributação nas Operações Internacionais e Planejamento Tributário,

Sanções Tributárias,

Direito Processual Tributário e

02 disciplinas comuns: Metodologia do Trabalho Científico e Didática do Ensino Superior. 

CORPO DOCENTE

Itelmar Raydan Evangelista (Especialista)

Frederico Menezes Breyner (Mestre)

Luciano Bicalho Camargos (Doutor)

Paulo Roberto Coimbra Silva (Doutor)

Guilherme de Almeida Henriques (Mestre)

Maurício Saraiva de Abreu Chagas (Especialista)

Fernando Pieri Leonardo (Mestre)

Franklin Higino Caldeira Filho (Mestre)

Tiago Gomes de Carvalho Pinto (Doutor)

Juliano Napoleão Barros (Mestre)

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

A coordenação Pedagógica do curso está sob responsabilidade do professor Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor de Direito Tributário no Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.

DIFERENCIAL DO CURSO  

O curso será oferecido na modalidade presencial e fornecerá aos docentes um sólido e profundo conhecimento sobre vários temas relacionados aos tributos em geral, sejam os de competência da União, dos Estados ou dos Municípios, com especial enfoque para a Prática Forense. Cada aluno terá acesso à indicação do conteúdo e de bibliografia básica (e complementar) sugerida pelo professor responsável relativos à aula que será ministrada naquela semana, além de atividade extraclasse, a ser avaliada, que verse sobre o tema da aula em questão. O corpo docente será composto por profissionais especializados nas respectivas áreas do Direito Tributário. 

CERTIFICAÇÃO 

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

INVESTIMENTO

15 X R$ 360,00

O valor de cada parcela do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário é de R$ 360,00 mediante cheques pré-datados.

OBSERVAÇÃO

Curso de Pós Graduação sujeito a quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

NOME DO CURSO

Especialização Lato Sensu em Direito Aplicado a Segurança Pública (cumulada com curso preparatório para as Carreiras Militares).

NÍVEL

Especialização em Direito Aplicado a Segurança Pública (Pós-Graduação Lato Sensu).

PRÉ-REQUISITO

Graduação em Direito concluída com colação de grau comprovada até o início do curso preparatório para as Carreiras Militares (06/08/12) 

CERTIFICAÇÃO 

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

OBJETIVO GERAL

Oferecer aos alunos a oportunidade de captação, atualização e aprofundamento dos conhecimentos em tão importantes ramos do Direito. Aliado a isso, pretende-se propiciar a formação sólida de profissionais aptos a enfrentarem as mais diversas situações do dia-a-dia profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Instrumentalizar e preparar o profissional da área jurídica específica, por meio do estudo teórico e prático dos elementos formadores para as carreiras militares, visando: 

• Aprofundar estudos pertinentes tanto ao direito penal quanto ao direito processual militar; 

• Formar uma visão sistemática voltada para o exercício da atividade jurídica concentrada nos ramos do direito relacionados ao curso; 

• Utilizar a capacidade crítica como instrumento básico para a aprendizagem e reflexão sobre inovações no campo de estudo das carreiras militares;

• Atuar com competência na área de Segurança Pública junto às carreiras militares. 

PÚBLICO

Bacharéis em Direito matriculados no curso de Carreiras Militares, a partir de 06 de agosto/2012, com frequência mínima de 75% nas disciplinas do curso preparatório e do módulo complementar.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

01 foto 3 x 4;

Cópia da carteira de identidade;

Cópia do CPF;

Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação;

Comprovante de endereço.

MÓDULO COMPLEMENTAR - METODOLOGIA DA PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO

Aulas on line

Período: 28/01 a 25/03/13

Carga horária: 40 horas/aula

Avaliação de rendimento: realizada por disciplina, em prova ou trabalhos, sendo a nota mínima para aprovação 7,0 (sete) e 75% de frequência.

10 parcelas de R$ 200,00 (com cheque)

OBSERVAÇÕES

Trabalho de Conclusão de Curso será realizado na modalidade Artigo Científico, sob orientação. Nota mínima para aprovação 7,0 (sete).

Pós Graduação sujeita ao quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

NOME DO CURSO

Especialização Lato Sensu em Direito Eleitoral (vinculada com curso preparatório de TRE-MG - Analista Judiciário).

PÚBLICO

Graduados preferencialmente em Direito, matriculados no curso do TRE-MG - Analista Judiciário, a partir do dia 05 de novembro de 2012 com frequência mínima de 75% nas disciplinas do curso preparatório e do módulo complementar.

NÍVEL

Especialização Lato Sensu. 

PRÉ-REQUISITO

Graduação concluída preferencialmente em Direito com colação de grau comprovada até o início do curso de TRE/MG – Analista Judiciário (05/11/12).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

01 foto 3 x 4

Cópia da carteira de identidade 

Cópia do CPF

Cópia autenticada em cartório do diploma da graduação

Comprovante de endereço

MÓDULO COMPLEMENTAR - METODOLOGIA DA PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO

Aulas on line 

Período: 20/05 à 21/06/13.

Carga horária: 40 h/a

Avaliação de rendimento: realizada por disciplina, em prova ou trabalhos, sendo a nota mínima para aprovação 7,0 (sete) e 75% de frequencia.

OBJETIVO GERAL

• Oferecer aos graduados a oportunidade de capacitação, atualização e aprofundamento dos conhecimentos na área eleitoral. Aliado a isso, pretende-se propiciar a formação sólida de profissionais aptos a enfrentarem as mais diversas situações do dia-a-dia profissional.

• Qualificar profissionais por meio do desenvolvimento, do aprofundamento e da atualização dos seus conhecimentos para atuarem de forma eficiente, com ênfase em Direito Eleitoral.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Preparar criticamente o profissional da área jurídica especificamente em Direito Eleitoral, por meio do estudo teórico e prático dos elementos formadores dessa área, visando: 

• Abordar aspectos interdisciplinares, práticos e teóricos relativos aos institutos jurídicos pertinentes às Fontes e Princípios do Direito Eleitoral;

• Fornecer aos alunos conhecimento sobre vários temas jurídicos, com especial destaque para a organização e competência da Justiça Eleitoral;

• Aprofundar estudos pertinentes às ferramentas para o exercício da prática Eleitoral;

• Utilizar a capacidade crítica como instrumento básico para a aprendizagem e reflexão sobre inovações no campo de estudo;

CERTIFICAÇÃO 

O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável pela chancela do certificado e pelas condições para emissão do mesmo conforme a Resolução nº 01/2007 do Ministério da Educação.

INVESTIMENTO

10 parcelas de R$ 200,00 (com cheque)

OBSERVAÇÕES

Trabalho de Conclusão de Curso será realizado na modalidade Artigo Científico, sob orientação. Nota para aprovação mínima 7,0 (sete)

Pós Graduação sujeita ao quorum mínimo de alunos estabelecidos pelo Pro Labore.

OBJETIVO

Fornecer ao estudante e ao profissional uma fundamentação teórica-prática do direito previdenciário brasileiro, bem como deixá-lo a par das últimas modificações legislativas.

Enfoque específico na atuação prática das questões relacionadas ao direito previdenciário, com estudo de casos práticos, tanto para o âmbito judicial quanto administrativo.

PÚBLICO
Advogados e servidores públicos que trabalham ou desejam diretamente com o direito previdenciário, bem como estudantes e bacharéis que desejem obter maior conhecimento sobre o tema, para fins de concursos ou atuação profissional.

CARGA HORÁRIA

72 h/a

CORPO DOCENTE

Carlos Marden Cabral Coutinho

CONTEÚDO

- Conceitos elementares.

- Princípios do Direito Previdenciário.

- Regimes de Previdência Social.

- Beneficiários e contribuintes dos diversos regimes.

- Institutos fundamentais do Regime Geral de Seguridade Social.

- Concessão e cálculo dos benefícios.

- Reajuste e revisão dos benefícios.

- Acidente de trabalho.

- Benefícios em espécie.

- Regime de Previdência do Servidor Público.

- Regimes de Previdência Complementar.

- Procedimento administrativo e judicial específico.

- Noções Gerais sobre Custeio.

- Contribuições em espécie.

- Arrecadação e Recolhimento das Contribuições.

- Infrações e Penalidades.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

OBJETIVO

Fornecer ao estudante e ao profissional uma fundamentação no processo de execução pátrio, abordando as alterações legislativas mais recentes, bem como a disciplina do projeto de lei do novo Código de Processo Civil. Pretende-se ainda a abordagem dos procedimentos executivos específicos, como forma de permitir uma completa compreensão de todo o sistema do processo de execução. A abordagem abrangerá ainda a jurisprudência específica sobre o tema, com análise tanto das súmulas pertinentes quanto das principais decisões judiciais relacionadas.

PÚBLICO-ALVO

Advogados e servidores públicos que trabalham ou desejam trabalhar diretamente com processo de execução, bem como estudantes e bacharéis que desejem obter maior conhecimento sobre o tema, para fins de concursos ou atuação profissional.

CONTEÚDO

01) Princípios do processo de execução.

02) Requisitos gerais e específicos do processo de execução.

03) Execução definitiva e provisória.

04) Execução direita e indireta.

05) Responsabilidade patrimonial.

06) Fraude à execução.

07) Disposições gerais do processo de execução.

08) Execução de obrigação de entrega de coisa certa e incerta.

09) Execução de obrigação de fazer e de não fazer.

10) Execução de pagar quantia certa.

11) Embargos à execução.

12) Suspensão do processo de execução.

13) Extinção do processo de execução.

14) Liquidação e cumprimento de sentença.

15) Exceção de pré-executividade.

16) Execução de alimentos.

17) Execução contra a Fazenda Pública.

18) Execução fiscal.

19) Ação monitória.

20) Embargos de terceiro.

CARGA HORÁRIA

32 h/a

CORPO DOCENTE

Carlos Marden Cabral Coutinho

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Apostila com fundamentos teóricos e jurisprudência (súmulas e informativos) sobre o tema.

Consulte valores na Editora e Livraria do Pro Labore.

Caso seja disponibilizado material complementar, será postado na área do aluno.

SOBRE O CURSO

Visando proporcionar uma abordagem completa e abrangente das relações individuais de trabalho e cálculos trabalhistas, compreendendo os aspectos teóricos e práticos, o Pro Labore está lançando o Curso de Rotinas Trabalhistas. O objetivo é possibilitar aos advogados, gestores de RH, peritos judiciais, dirigentes sindicais, contadores e demais interessados uma visão completa e abrangente do tema e suas repercussões nas esferas judicial e administrativa.

CARGA HORÁRIA

80 h/a

CORPO DOCENTE

Gustavo Vieira – Advogado e Perito Judicial

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução – Apresentação

• Objetivos do Curso

2. Direito do Trabalho

• Relação de Emprego;

• Empregado e Empregador;

• Terceirização;

• Relações de trabalho latu sensu;

• Identificação profissional – CTPS;

• Prescrição e decadência;

• Salário x Remuneração;

• Verbas trabalhistas;

• Diferenças de salário: equiparação salarial, substituição, salário equitativo, reajustes coletivos e redução unilateral;

• Comissões;

• Repouso Semanal Remunerado;

• Intervalos;

• Horas extras e seus reflexos;

• Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno etc.);

• FGTS;

• Seguro desemprego;

• Vale transporte.

3. Cálculos trabalhistas

• Normas aplicáveis aos cálculos e liquidação de sentença;

• Trabalhos com tabelas e índices de correção monetária;

• Limites da petição inicial;

• Verbas trabalhistas;

• Diferenças de salário (equiparação);

• Comissões;

• Repouso Semanal Remunerado;

• Intervalos;

• Horas extras e seus reflexos;

• Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno etc.);

• FGTS;

• Seguro desemprego;

• Vale transporte;

• Juros;

• Contribuições previdenciárias e Imposto de Renda Retido na Fonte;

• Custas e emolumentos;

• Apresentação dos cálculos de liquidação (Provimento 04/00/TRT);

• Impugnação dos cálculos da parte adversa e do perito oficial;

• Execução contra a Fazenda Pública;

• Precatórios.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & Editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

SOBRE O CURSO

Visando proporcionar uma abordagem completa e abrangente das relações individuais de trabalho e cálculos trabalhistas, compreendendo os aspectos teóricos e práticos, o Pro Labore está lançando o Curso de Rotinas Trabalhistas. O objetivo é possibilitar aos advogados, gestores de RH, peritos judiciais, dirigentes sindicais, contadores e demais interessados uma visão completa e abrangente do tema e suas repercussões nas esferas judicial e administrativa.

CARGA HORÁRIA

80 h/a

CORPO DOCENTE

Gustavo Vieira – Advogado e Perito Judicial

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução – Apresentação

• Objetivos do Curso

2. Direito do Trabalho

• Relação de Emprego;

• Empregado e Empregador;

• Terceirização;

• Relações de trabalho latu sensu;

• Identificação profissional – CTPS;

• Prescrição e decadência;

• Salário x Remuneração;

• Verbas trabalhistas;

• Diferenças de salário: equiparação salarial, substituição, salário equitativo, reajustes coletivos e redução unilateral;

• Comissões;

• Repouso Semanal Remunerado;

• Intervalos;

• Horas extras e seus reflexos;

• Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno etc.);

• FGTS;

• Seguro desemprego;

• Vale transporte.

3. Cálculos trabalhistas

• Normas aplicáveis aos cálculos e liquidação de sentença;

• Trabalhos com tabelas e índices de correção monetária;

• Limites da petição inicial;

• Verbas trabalhistas;

• Diferenças de salário (equiparação);

• Comissões;

• Repouso Semanal Remunerado;

• Intervalos;

• Horas extras e seus reflexos;

• Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno etc.);

• FGTS;

• Seguro desemprego;

• Vale transporte;

• Juros;

• Contribuições previdenciárias e Imposto de Renda Retido na Fonte;

• Custas e emolumentos;

• Apresentação dos cálculos de liquidação (Provimento 04/00/TRT);

• Impugnação dos cálculos da parte adversa e do perito oficial;

• Execução contra a Fazenda Pública;

• Precatórios.

INVESTIMENTO

MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & Editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

OBJETIVO

Preparar o aluno para diversos cargos, abrangendo concursos de níveis médio e superior.

Além de contemplar o conteúdo programático das mais variadas bancas, o curso associa a exposição e a aplicação em provas de tribunais, ministérios, carreiras policiais, entre outros concursos em nível nacional. Trata-se de um curso diferenciado, que permitirá ao candidato, trabalhar particularidades das diversas instituições organizadoras de concurso público, contribuindo para a sua aprovação de forma efetiva.

PÚBLICO

O curso de Matemática tem como público-alvo concursandos que desejam desenvolver ou aprofundar seus conhecimentos em temas cada vez mais cobrados em concurso públicos através de questões de múltipla escolha, de acordo com as exigências das principais instituições organizadoras do País.

CARGA HORÁRIA 

52h/a

PROFESSOR
Emerson Mauro dos Santos 

CONTEÚDO

Números: naturais, inteiros, racionais e reais

Razão

Proporção: divisão diretamente proporcional e inversamente proporcional

Regra de três: simples e composta

Sistema legal de unidade de medida

Funções

Função primeiro grau

Equação primeiro grau

Inequação primeiro grau

Função segundo grau

Equação de segundo grau

Inequação segundo grau

Sistemas de equações do 1º e 2º graus

Função exponencial

Análise combinatória: arranjo, permutação e combinação

Noções de probabilidade

Produtos notáveis

Polinômios (operações básicas: adição, subtração, multiplicação e divisão)

Juros simples

Juros compostos

Questões de prova

INVESTIMENTO

MATERIAL

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

OBSERVAÇÃO

Haverá aula em duas segundas-feiras (27/05 e 10/06).

Gramática, Interpretação de Textos, Redação e Exercícios.

OBJETIVO

Além de contemplar o conteúdo programático das mais variadas bancas, o curso associa a exposição de regras à aplicação em provas de tribunais, ministérios, carreiras policiais, carreiras bancárias, entre outros concursos em nível nacional. Trata-se de um curso diferenciado, que permitirá ao candidato, em função da ampla carga-horária, trabalhar particularidades das diversas instituições organizadoras de concurso público, contribuindo para a sua aprovação de forma efetiva.

PÚBLICO

O curso completo de Língua Portuguesa tem como público-alvo concursandos que desejam desenvolver ou aprofundar seus conhecimentos em Língua Portuguesa (gramática, interpretação de textos, redação e correção de exercícios), de acordo com as exigências das principais instituições organizadoras do País.

CARGA HORÁRIA

80h/a

CORPO DOCENTE

Carolina Santana e Ricardo Erse

ATENÇÃO

Os 45 (quarenta e cinco) primeiros matriculados irão receber gratuitamente um exemplar do livro Português Total dos professores Carolina Santana e Ricardo Erse. Os demais poderão adquirí-lo na Livraria do Pro Labore.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- GRAMÁTICA

 - Ortografia/Acentuação/Reforma Ortográfica

 - Classes de Palavras: definições, classificações, formas, flexões, empregos

 - Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos

 - Concordância verbal/Concordância nominal

 - Regência verbal/Regência nominal

 - Sinais de pontuação: emprego e efeitos de sentido

 - Crase: emprego de sinal indicativo

2 – INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

- Tipologias textuais

- Gêneros textuais

- Fato x Opinião

- Tipos de Discurso

- Figuras de Linguagem

- Funções de Linguagem

- Estratégias argumentativas

- Ancoragem enunciativa

- Pressupostos e inferências no processo discursivo

- Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua adequadas às várias situações de comunicação

3 – EXERCÍCIOS POR BANCA

Será realizada a correção de exercícios das seguintes organizadoras: FCC, Cespe, Esaf, Fundep e Cesgranrio (exercícios de 2011/2012).

4 – REDAÇÃO (TEXTOS DISSERTATIVOS) E REDAÇÃO OFICIAL

- Habilidades de produção de texto

- Organização e exposição de ideias

- Aspectos gramaticais relevantes à produção de texto

- Modelos de texto

- Coerência textual

- Coesão textual

- Pertinência e relevância dos argumentos

- Estruturação lógica e coerente das ideias

- Propriedade vocabular

- Mecanismos de coesão

- Paragrafação

- Redação Oficial: aspectos gerais 

INVESTIMENTO

MATERIAL

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

SOBRE O CONCURSO

O concurso será gerenciado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), através do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS).

SOBRE O CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Vagas: O presente concurso público destina-se ao provimento de 1.300 (mil e trezentas) vagas para o cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar de Minas Gerais. As vagas serão destinadas às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar, nos municípios do Estado.

Remuneração: 1.123,56 (um mil cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

Requisito: A escolaridade mínima exigida é o ensino médio completo ou curso técnico equivalente, com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições do cargo: Conforme previsto no Anexo III.3 da Lei Estadual nº 15.301, de 10/08/2004, o servidor exercerá atividades de assessoria administrativa nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerais, tais como:

a) Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração, relativos aos registros funcionais dos militares e servidores civis;

b) Organizar e manter atualizado o sistema de legislações e informações legais e regulamentares;

c) Redigir documentos como ofícios, atas e outros expedientes;

d) Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para a elaboração de informações estatísticas;

e) Realizar trabalhos de digitação e mecanografia;

f) Realizar trabalhos de protocolização, seleção, classificação, registro e arquivamento de documentos e formulários;

g) Atender, orientar e encaminhar o público interno e externo;

h) Encarregar-se da expedição, controle e organização de materiais;

i) Realizar operações em sistemas informatizados;

j) Executar outras atividades administrativas compatíveis com o cargo.

Regime Jurídico: O regime jurídico é o Estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, e nos termos da Lei Estadual n.° 15.301, de 10/08/2004, que institui as carreiras do Grupo de Defesa Social do Poder Executivo.

Carga horária: A carga horária é de 30 horas semanais.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas via Internet, através do site www.pmmg.mg.gov.br/crs, no período de 28/04 a 25/05/2013.

No ato de inscrição, o candidato indicará o local para o qual concorrerá às vagas e o de realização das provas.

O candidato concorrerá apenas para as vagas destinadas ao local de sua opção de inscrição.

 PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo será desenvolvido em 02 (duas) fases, cuja realização obedecerá à seguinte sucessão:

1ª FASE: Provas de conhecimentos de caráter eliminatório e classificatório.

A prova terá o valor de 100 (cem) pontos e conterá 40 (quarenta) questões, assim distribuídas: Língua Portuguesa - 20 questões; Matemática - 08 questões; Noções de informática - 04 questões; e Noções de Direito – 08 questões.

2ª FASE: Prova de Títulos de caráter classificatório.

Serão convocados e submetidos à 2ª fase, os candidatos melhores classificados, com aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) do valor da prova objetiva, por ordem decrescente de notas, na proporção de 1,5 (um vírgula cinco) vezes o número de vagas, incluindo-se os candidatos porventura empatados na pontuação de corte.

REALIZAÇÃO DA PROVA

A aplicação da prova, prevista para o dia 30/06/2013, ocorrerá simultaneamente em todos os municípios. O local de realização da prova será divulgado na data de 10/06/2013, na Internet. O tempo máximo permitido para a realização da prova será de 04(quatro) horas.

O candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento do total de pontos da prova da 1ª fase será considerado aprovado.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de exercícios, os professores irão abordar os principais pontos do edital publicado em 28/02/2013, através de resolução de questões de provas de concurso anteriores podendo também serem utilizadas questões de outros concursos de forma a fixar conteúdo

CARGA HORÁRIA

28 h/a

CORPO DOCENTE*

Administrativo (CR/88 art.37; CE/89 arts. 20, 21, 25 e 30) – Bruno Betti

Direitos Humanos e arts. CR/88 – Vívian Cristina

Informática – Pablo Leonardo

Lei nº 11.340 (Maria da Penha) – Cap Rogério Silvio

Lei nº 11.343 (Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas) - Cap Rogério Silvio

Matemática – Emerson Mauro

Português – Míriam Orsini

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

 MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.

OBSERVAÇÃO

Haverá aula em 01(um) sábado, 15/06/2013, das 08h30 às 12h10.

SOBRE O CONCURSO

O concurso será gerenciado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), através do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS).

SOBRE O CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Vagas: O presente concurso público destina-se ao provimento de 1.300 (mil e trezentas) vagas para o cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar de Minas Gerais. As vagas serão destinadas às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar, nos municípios do Estado.

Remuneração: 1.123,56 (um mil cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

Requisito: A escolaridade mínima exigida é o ensino médio completo ou curso técnico equivalente, com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições do cargo: Conforme previsto no Anexo III.3 da Lei Estadual nº 15.301, de 10/08/2004, o servidor exercerá atividades de assessoria administrativa nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerais, tais como:

a) Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração, relativos aos registros funcionais dos militares e servidores civis;

b) Organizar e manter atualizado o sistema de legislações e informações legais e regulamentares;

c) Redigir documentos como ofícios, atas e outros expedientes;

d) Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para a elaboração de informações estatísticas;

e) Realizar trabalhos de digitação e mecanografia;

f) Realizar trabalhos de protocolização, seleção, classificação, registro e arquivamento de documentos e formulários;

g) Atender, orientar e encaminhar o público interno e externo;

h) Encarregar-se da expedição, controle e organização de materiais;

i) Realizar operações em sistemas informatizados;

j) Executar outras atividades administrativas compatíveis com o cargo.

Regime Jurídico: O regime jurídico é o Estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, e nos termos da Lei Estadual n.° 15.301, de 10/08/2004, que institui as carreiras do Grupo de Defesa Social do Poder Executivo.

Carga horária: A carga horária é de 30 horas semanais.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas via Internet, através do site www.pmmg.mg.gov.br/crs, no período de 28/04 a 25/05/2013.

No ato de inscrição, o candidato indicará o local para o qual concorrerá às vagas e o de realização das provas.

O candidato concorrerá apenas para as vagas destinadas ao local de sua opção de inscrição.

 PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo será desenvolvido em 02 (duas) fases, cuja realização obedecerá à seguinte sucessão:

1ª FASE: Provas de conhecimentos de caráter eliminatório e classificatório.

A prova terá o valor de 100 (cem) pontos e conterá 40 (quarenta) questões, assim distribuídas: Língua Portuguesa - 20 questões; Matemática - 08 questões; Noções de informática - 04 questões; e Noções de Direito – 08 questões.

2ª FASE: Prova de Títulos de caráter classificatório.

Serão convocados e submetidos à 2ª fase, os candidatos melhores classificados, com aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) do valor da prova objetiva, por ordem decrescente de notas, na proporção de 1,5 (um vírgula cinco) vezes o número de vagas, incluindo-se os candidatos porventura empatados na pontuação de corte.

REALIZAÇÃO DA PROVA

A aplicação da prova, prevista para o dia 30/06/2013, ocorrerá simultaneamente em todos os municípios. O local de realização da prova será divulgado na data de 10/06/2013, na Internet. O tempo máximo permitido para a realização da prova será de 04(quatro) horas.

O candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento do total de pontos da prova da 1ª fase será considerado aprovado.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA

Neste curso de teoria, os professores irão abordar os principais pontos do edital publicado em 28/02/2013, podendo de acordo com a carga horária e didática de cada um resolver exercícios em sala de aula, usando questões de provas de concursos anteriores.

CARGA HORÁRIA

152 h/a

CORPO DOCENTE*

Administrativo (CR/88 art.37; CE/89 arts. 20, 21, 25 e 30) – Bruno Betti

Direitos Humanos e arts. CR/88 – Vívian Cristina

Informática – Pablo Leonardo

Lei nº 11.340 (Maria da Penha) – Cap Rogério Silvio

Lei nº 11.343 (Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas) - Cap Rogério Silvio

Matemática - Emerson Mauro

Português – Míriam Orsini

*Corpo docente sujeito a alteração.

INVESTIMENTO

 MATERIAL DIDÁTICO

Consulte valores na Livraria & editora Pro Labore.

Havendo material complementar será disponibilizado na área do aluno.