Pro Labore OAB e Concursos

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Autores: Mônica Queiroz

Direito das Obrigações;

1. Considerações Iniciais;

2. Dos Atos Unilaterais;

3. Classificação das Obrigações;

4. Do Adimplemento das Obrigações;

5. Do Inadimplemento das Obrigações;

6. Da Transmissão das Obrigações;

7. Das Arras;

Responsabilidade Civil Extracontratual

8. Responsabilidade Civil. Noções Introdutórias;

9. Responsabilidade Subjetiva;

10. Responsabilidade Objetiva;

11. Das Excludentes de Ilicitude;

12. Da Liquidação de Danos;

13. Responsabilidade Civil por Demanda de Dívida Vicenda ou de Dívida já Paga, 208;

14. Princípio da Independência da Responsabilidade Civil em Relação à Penal;

15. Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas;

16. A responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas de Consumo;

Referências Bibliográficas;

Edição 2010