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Loja >>> Livros Jurídicos - Direito Civil >> Direito Civil Parte Geral do Direito Civil e Teoria Geral dos Contratos - Volume 5

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Direito Civil Parte Geral do Direito Civil e Teoria Geral dos Contratos - Volume 5

R$ 37,00

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Autores: Mônica Queiroz
Parte Geral

1. Considerações Iniciais;

2. Lei de Introdução ao Código Civil;

3. Das Pessoas Naturais;

4. Das Pessoas Jurídicas;

5. Dos Bens;

6. Dos Fatos Jurídicos;

7. Dos Defeitos do Negócio Jurídico;

8. Da Simulação;

9. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos;

10. Dos Atos Ilícitos;

11. Prescrição e Decadência;

Teoria Geral dos Contratos

12. Noções Introdutórias;

13. Os Princípios Contratuais;

14. A Classificação dos Contratos;

15. Requisitos de Existência e Validade dos Contratos;

16. A Formação dos Contratos;

17. O Contrato Preliminar;

18. Exceções ao Princípio da Relatividade dos Efeitos;

19. Dos Vícios Redibitórios;

20. Da Evicção;

21. Extinção dos Contratos;

22. A Revisão dos Contratos no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor;

Referências Bibliográficas;

Edição 2010

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