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Autores: Mônica Queiroz
Parte Geral
1. Considerações Iniciais;
2. Lei de Introdução ao Código Civil;
3. Das Pessoas Naturais;
4. Das Pessoas Jurídicas;
5. Dos Bens;
6. Dos Fatos Jurídicos;
7. Dos Defeitos do Negócio Jurídico;
8. Da Simulação;
9. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos;
10. Dos Atos Ilícitos;
11. Prescrição e Decadência;
Teoria Geral dos Contratos
12. Noções Introdutórias;
13. Os Princípios Contratuais;
14. A Classificação dos Contratos;
15. Requisitos de Existência e Validade dos Contratos;
16. A Formação dos Contratos;
17. O Contrato Preliminar;
18. Exceções ao Princípio da Relatividade dos Efeitos;
19. Dos Vícios Redibitórios;
20. Da Evicção;
21. Extinção dos Contratos;
22. A Revisão dos Contratos no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor;
Referências Bibliográficas;
Edição 2010