Pro Labore OAB e Concursos

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Autores: Rodrigo Klippel, Antonio Adonas Bastos

1. Introdução ao Direito Processual Civil;

2. Jurisdição;

3. Princípios do Processo Civil (Que Regulam o Exercício da Juridição no Território Brasileiro);

4. Da Divisão do Exercício da Função Jurisdicional - A Competência;

5. Do Direito de Ação;

6. Processo;

7. Nulidades Processuais;

8. Teoria Geral da Prova;

Procedimentos Cognitivo em 1º Grau

1. As Espécies de Procedimento;

2. Petição Inicial;

3. A Citação do Réu;

4. Resposta do Réu;

5. Fase de Saneamento do Processo;

6. Provas em Espécie;

7. Audiência de Instrução e Julgamento;

8. Sentença;

9. Coisa Julgada;

10. A Relativização ou Desconsideração da Coisa Julgada;

Recursos e Outros Meios de Impugnação

1. Introdução;

2. Breve Histórico da Impugnação das Decisões Judiciais;

3. Recursos;

4. Classificações Essenciais ao Estudo dos Recursos;

5. Princípios Processuais Aplicáveis aos Recursos;

6. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos;

7. Efeitos dos Recursos;

8. Apelação;

9. Agravo.

10. Embargos de Declaração;

11. Embargos infringentes;

12. Recurso Ordinário Constitucional;

13. Recurso Especial e Recurso Extraordinário;

14; Embargos de Divergência;

15. Remessa Necessária;

16. Ação Rescisória e Ação Anulatória;

17. Querela Nullitatis (Ação Declaratória de Inexistência);

18. Suspensão de Segurança;

19. Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Inconstitucionalidade;

Processo de Execução

1. Tutela Executiva;

2. Título Executivo;

3. Liquidação;

4. Execução Provisória (Execução Completa Sujeita e Restrições e Execução Incompleta);

5. Competência;

6. Legitimidade e Intervenção de Terceiros;