Pro Labore OAB e Concursos

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Autores: Bernardo Goncalves Fernandes

Teoria da Constituição

1. Conceito e Classificação das Constituições;

2. Poder Constituinte;

3. Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional;

Direito Constitucional

4. Princípios Fundamentais (Estruturantes) da Constituição de 1988;

5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;

6. Os Direitos Fundamentais em Espécie na Constituição de 1988;

7. Ações Constitucionais;

8. Dos Direitos Sociais;

9. Direitos da Nacionalidade;

10. Direitos Políticos;

11. Organização do Estado;

12. Da Intervenção Federal;

13. Poder Legislativo;

14. Processo Legislativo;

15. Poder Executivo;

16. Poder Judiciário;

17. Funções Essenciais à Justiça;

18. Defesa do Estado e das Instituições Democráticos;

19. Controle de Constitucionalidade;

20. Da Ordem Econômica e da Ordem Social;

Referências Bibliográficas;

3ª Edição - 2011