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Direito do Consumidor - Exame OAB 1ª Etapa ESGOTADO
R$ 8,00
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Autores: Prof. Leonardo Macedo Poli
Autores: Prof. Leonardo Macedo Poli
1. Histórico do Direito do Consumidor;
2. Características do CDC;
3. Relação jurídica de consumo;
4. Princípios informadores do Direito do consumidor;
5. Responsabilidade civil nas relações de consumo;
6. Proteção contratual e práticas comerciais abusivas;
7. Da proteção contratual;
8. Das sanções administrativas;
9. Das infrações penais;
10. Defesa do consumidor em juízo;
Bibliografia.
2. Características do CDC;
3. Relação jurídica de consumo;
4. Princípios informadores do Direito do consumidor;
5. Responsabilidade civil nas relações de consumo;
6. Proteção contratual e práticas comerciais abusivas;
7. Da proteção contratual;
8. Das sanções administrativas;
9. Das infrações penais;
10. Defesa do consumidor em juízo;
Bibliografia.
Versão: Junho 2011
Rua Juiz de Fora, 274 - Barro Preto Belo Horizonte/MG Fone: (31) 3295-2500
Atma