01.a - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR + LEGISLAÇÃO MPU - turmas em andamento
CARGO: Analista Área Processual
REQUISITO: Graduação em curso superior de Direito
SOBRE O MPU
Dentre suas funções institucionais, destaca-se a de promover a ação penal pública e zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição.
SOBRE O CONCURSO
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 1° de julho o edital para a realização do concurso do MPU – Ministério Público da União, que será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
A seleção para o cargo de Analista Processual prevê prova objetiva e discursiva com 5 horas de duração, no dia 11 de setembro de 2010, no turno da tarde. As provas serão realizadas nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.
Entre conhecimentos básicos e específicos serão 150 questões de caráter eliminatório e classificatório.
O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO. A nota, em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.
A prova discursiva valerá 10 pontos e consistirá na elaboração de texto, com no máximo 30 linhas, acerca de temas específicos para os cargos de Analista. A prova deverá ser em letra legível com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Realizar atividades de nível superior que envolvam o assessoramento aos membros do Ministério Público da União; planejamento, coordenação, supervisão e execução de tarefas relativas à análise de processos administrativos e judiciais, incluindo o recebimento, análise, processamento e acompanhamento de feitos e a verificação de prazos processuais; a elaboração de pareceres técnicos, despachos e peças ou atos congêneres; a pesquisa e a seleção de legislação, doutrina e jurisprudência; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática, incluindo a alimentação de sistemas específicos; outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
VENCIMENTOS
R$ 6.551,52, dos quais R$ 4.367,68 correspondem ao vencimento básico e R$ 2.183,84 à Gratificação de Atividade do MPU – GAMPU.
ABORDAGEM PEDAGÓGICA
Esse curso teórico será ministrado com base nos novos tópicos trazidos pelo edital de 2010, podendo ser resolvidos alguns exercícios, segundo o estilo de cada professor, de forma a fixar o conteúdo ministrado.
DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE
O curso contempla as seguintes disciplinas jurídicas:
Código de Defesa do Consumidor
Emerson Bruno
Legislação aplicada ao MPU
Clarissa Duarte
PERÍODO
08/08/2010 a 29/08/2010 – aos Domingos
TURMAS
Tarde: 14h às 17h40 (Turma com transmissão ao vivo para todas as unidades Pro Labore e Damásio
Reprise: quarta-feira seguinte à aula, das 13h às 16h40 (somente na unidade Belo Horizonte).
CARGA HORÁRIA TOTAL
16 h/a
INVESTIMENTO*
R$ 100,00
*Preço praticado na Sede (BH). Consulte a tabela da unidade mais próxima.
OBS.: Os alunos já matriculados nos cursos Analista Processual Manhã e Noite (Teóricos - turmas em andamento) terão bolsa de 100%.
MATERIAL DIDÁTICO
Não incluso no preço (serão utilizadas as apostilas da Editora Atualizar).