23 - FAMÍLIAS E SUCESSÕES - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL
OBJETIVO
Aprofundar o conhecimento dos principais temas e institutos de direito das famílias e das sucessões. Analisar as decisões judiciais proferidas recentemente pelos tribunais pátrios e resolver questões práticas ligadas ao direito das famílias e das sucessões.
PÚBLICO
Candidatos a concursos públicos, advogados que atuam ou pretendem atuar na área, estudantes de direito e demais profissionais de áreas afins que desejam conhecimento aprofundado de direito das famílias e direito das sucessões.
CONTEÚDO
· Novas entidades familiares;
· Relações de parentesco (contagem dos graus de parentesco e de afinidade);
· Regimes de bens (separação de bens convencional, separação de bens legal, comunhão parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos, regime híbrido, mutabilidade do regime de bens, outorga uxória e outorga marital);
· Separação e divórcio judiciais e extrajudiciais;
· Emenda Constitucional nº 66;
· Alimentos;
· União estável e concubinato;
· Filiação;
· Sucessão em geral;
· Sucessão legítima (ordem de vocação hereditária do cônjuge e do companheiro);
· Sucessão testamentária;
· Inventário e partilha judiciais e extrajudiciais.
PERÍODO
Quartas e sextas-feiras
Dias: 27, 29/10; 10, 12, 17, 19/11; das 19h às 22h40
VAGAS
Máximo: 70 alunos.
Mínimo: 25 alunos.
CARGA HORÁRIA
24 h/a
PROFESSOR
Walsir Edson Rodrigues Júnior.
- Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Minas;
- Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Minas;
- Professor de Direito Civil na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e na Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais;
- Advogado e sócio do Escritório Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia.
INVESTIMENTO R$ 350,00 – parcelamento em até 2 vezes
CERTIFICADO E FREQUÊNCIA
Os certificados serão expedidos pelo Curso Pro Labore aos alunos que obtiverem freqüência mínima de 75% da carga horária total do curso.
MATERIAL DIDÁTICO
Incluso no preço. Serão distribuídos:
· O livro ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Direito Civil: Famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 634 p.
· Uma apostila contendo decisões recentes dos tribunais pátrios, exercícios e questões práticas de direito das famílias e sucessões.