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 MPU ANALISTA -ÁREA PROCESSUAL - Direito Constitucional
Preço: 35,00
Tipo: apostila
Autores:
Emerson Bruno Oliveira Freitas
Marcelle Machado de Souza
Sumário:
Conteúdo:
Constituição: Conceito e tipos; Integração, interpretação e aplicação; Controle da constitucionalidade das leis. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federatiav do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais; Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e deveres individuais e coletivos; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios; intervenção; Poderes da União; O Poder Legislativo; o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária; O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Fedrais; Tribunais e Juízes dos Estados; Funções Essenciais à Justiça; Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; política agrícola; política agrícola e fundiária e reforma agrária; sistema financeiro nacional; Ordem Social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; a família, a criança, o adolescente e o idoso; os índios.
Informações Adicionais:
Editora Atualizar, 2010
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