Folha Dirigida, 29/04/2015

 

A Polícia Federal (PF) segue em compasso de espera pela manifestação do Ministério do Planejamento quanto à disponibilidade orçamentária para o preenchimento das 558 vagas a serem oferecidas no concurso para delegado (491) e perito (67), ambos de nível superior, com remuneração inicial de R$17.203,85. A expectativa é que a resposta se dê após a publicação, em meados de maio, do decreto com o contingenciamento orçamentário, assim como no caso dos concursos que dependem de autorização do Planejamento.
 

A formação superior exigida para o cargo de delegado é o bacharelado em Direito. Além disso, é necessário possuir experiência mínima de três anos em atividades jurídicas ou policiais. No caso de perito, a formação necessária irá variar conforme a área de atuação. Há 18 possíveis, porém ainda não se sabe quais farão parte da seleção. Para ambos os cargos, é exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade e benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$373 (já incluído na remuneração informada).
 

O requisito de experiência para o cargo de delegado foi incluído pelo Decreto nº 8.326, de outubro do ano passado, pelo qual também foi dispensada a necessidade de autorização do Planejamento para concursos da área policial do departamento. Pelo decreto, para que a PF possa abrir concurso, além da disponibilidade orçamentária, basta que 5% das vagas do respectivo cargo estejam ociosas. A seleção poderá ser convocada com percentual menor, a critério do ministro da Justiça e conforme a necessidade.