Quem tem interesse em se tornar auditor-fiscal do trabalho deve começar a ficar mais atento à movimentação em torno da solicitação de um novo concurso para o cargo. O Ministério do Trabalho (MTE) informou que “estão sendo consolidadas as informações para formalizar demanda junto ao Ministério do Planejamento, dentro do prazo legal”, que é 31 de maio.
Cargo conta com quase 1.200 vagas não preenchidas
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) defende o preenchimento de todas as vagas desocupadas na carreira, havendo um total de 1.182 nessa condição, atualmente. No ano passado, a solicitação do MTE foi justamente no sentido de preencher todos os cargos vagos (primeiramente foram solicitadas 847 vagas, com o pedido sendo atualizado posteriormente para 1.107 vagas. Porém, a pasta ainda não confirmou se repetirá essa estratégia.
Em razão da falta de concurso (o último aconteceu em 2013) e das aposentadorias, o MTE conta com apenas 2.500 auditores em atividade para fiscalizar um mercado de trabalho que conta com 86 milhões de trabalhadores. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a carência é de mais de 5 mil auditores do trabalho no país.
Segundo o Sinait, o quadro atual é o menor em 20 anos, havendo ainda a possibilidade de 500 servidores se aposentarem a qualquer momento. Diante de tudo isso, a Comissão Nacional a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada ao Ministério da Justiça, aprovou, no ano passado, uma moção recomendando a realização imediata de concurso para o auditor do trabalho.
O MTE já admitiu que a moção poderá embasar o pedido de novo concurso, o que pode ajudar a sensibilizar o governo a conceder a autorização, apesar da política de contenção de gastos. O cargo de auditor do trabalho tem requisito de formação superior em qualquer área e remuneração inicial de R$19.669,01 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$458), com previsão de reajuste em 2018 e 2019.
Expectativa por inclusão da área de apoio
O ministério não esclareceu se o pedido poderá contemplar a área administrativa. A última vez que a pasta solicitou concurso para o setor foi em 2015. Foram pedidas 1.177 vagas, sendo 951 no cargo de agente administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$3.881,97.
