MP-RJ: Prazo de inscrições para vagas de 2º e 3º graus termina segunda-feira, 28

Folha Dirigida, 24/03/2016

Quem pretende participar do concurso da área de apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e ainda não se inscreveu precisa ficar atento, pois o prazo encerra-se na próxima segunda-feira, dia 28. Os cadastros devem ser feitos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora, que cobra taxa de R$95, para técnico (nível médio), e de R$120, para analista (nível superior). O concurso promete atrair uma grande quantidade de candidatos, que iniciais oferecidos pelo órgão e a estabilidade conquistada com o regime de contratação estatutário.

Das 21 vagas imediatas, 16 destinam-se a técnico administrativo, e uma, a técnico de notificações e atos intimatórios, cargos que exigem apenas o nível médio (antigo 2º grau, incluindo o médio/técnico, por ser equivalente) e têm remuneração inicial de R$5.207,84, incluindo o auxílio-alimentação, de R$825, para 40 horas semanais. As outras quatro vagas oferecidas pelo MP-RJ são de analista, nas especialidades processual (uma) e administrativa (três). Quem vai concorrer a analista administrativo precisa ter curso superior completo em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito. Já a área processual é exclusiva dos bachareis em Direito. Os ganhos iniciais para ambos são de R$7.964,16, também com o auxílio-alimentação e para a mesma carga de trabalho.

O resultado definitivo das análises de isenção foi divulgado pela banca na última quarta-feira, 23, podendo ser consultado nos documentos disponíveis abaixo, ao fim da matéria. Quem não conseguiu o benefício, deve quitar a taxa até o próximo dia 29. De forma individual, os participantes que entraram com recurso contra o resultado preliminar das análises podem consultar as respostas, no site da banca. A oferta de vagas é apenas simbólica, pois o procurador-gera de Justiça, Marfan Vieira, já destacou que é grande a necessidade de pessoal e que um grande número de aprovados deverá ser chamado. O alto número de convocações, inclusive, é uma característica nos certames do MP. Em 2006, o órgão convocou 1.049 classificados, e no último concurso, 1.052 habilitados foram chamados.

Há ainda um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa (Alerj) que visa à criação de 205 novas vagas no quadro de pessoal. Após a aprovação, elas serão preenchidas por aprovados do concurso, durante o prazo de validade, que é de 18 meses, podendo dobrar. A prova objetiva, única etapa da seleção, será realizada em 1º de maio. Candidatos a analista farão o exame das 8h às 13h, e quem concorrer a técnico será submetido à avaliação das 15h às 20h.

Os técnicos farão 80 questões de Português, Raciocínio Lógico Matemático, Organização do MP e Noções de Informática, Direito Administrativo e Constitucional. Já os técnicos de notificações terão Informática substituída por Direito Processual. As provas de analista versarão, além dessas, sobre Administração Geral e Pública, Contabilidade Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e da Infância e Juventude, variando conforme o cargo.

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