Auditor: curso pode voltar a ser etapa eliminatória

Folha Dirigida, 07/03/2016

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco), Cláudio Damasceno, esclareceu que a cláusula 7 da proposta remuneratória, recém-aprovada pelo governo, refere-se à volta do curso de formação no próximo concurso de auditor-fiscal, como segunda parte da seleção, com caráter eliminatório. “A ideia é retornar a segunda fase, com o curso de formação, que tinha caráter eliminatório. Isso deixou de acontecer no concurso de 2012. Os auditores, porém, ainda não se pronunciaram sobre essa proposta. Isso está em análise pela categoria, porque é um pleito da Administração da Receita Federal”, assinalou.

Fontes ligadas à Receita, contudo, afirmam que a redação também voltará à seleção. Segundo elas, “seria um pacote de mudanças, visando à valorização do cargo de auditor”. Os desejos do órgão mostram que o concurso segue sendo pensado. Para que ele ocorra, é preciso que o Ministério da Fazenda reencaminhe o pedido das vagas, até 31 de maio, ao Ministério do Planejamento, após o anúncio da suspensão dos concursos federais, em setembro de 2015. Segundo Cláudio Damasceno, isso deverá ocorrer, pois é rotina do órgão e do ministério. No entanto, por conta do atual cenário de crise política e econômica no país, ele não acredita num aval este ano. “Isso (solicitação das vagas) temos todos os anos. Todos os órgãos, não só a Receita Federal, fazem esses pedidos”, disse.

O sindicalista alertou ainda para o quadro envelhecido de auditores, que torna o concurso necessário. “Há um grande número de aposentadorias previstas para os próximos anos e, certamente, precisamos repor, pelo menos, uma parte delas”, afirmou. Segundo o sindicato, são cerca de 600 aposentadorias por ano, e os auditores têm média de idade de 51 anos. O auditor, que hoje tem ganhos iniciais de R$16.201,64, passará a receber, a partir de agosto, R$18.754,20 já com o auxílio-alimentação de R$458, caso a proposta seja aceita pelos servidores.

O analista-tributário, cargo que também deverá ser contemplado, tem remuneração de R$9.714,42, que, em agosto, passará para R$10.623,92. A Receita Federal ainda não informou quantas vagas serão pedidas ao Planejamento. O órgão já havia feito uma solicitação, com 5 mil vagas, das quais 3 mil eram de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal. Acredita-se que essa seja a base para a nova solicitação. Ambos os cargos são destinados a quem possui formação superior em qualquer área.

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