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Trabalho Doméstico - Lei Complementar 150/2015

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Prof. Gustavo Guimarães

O curso online sobre o Trabalho Doméstico aborda, de maneira abrangente, as novas disposições relacionadas ao trabalhador doméstico conforme previsto na Lei Complementar 150/2015.
O curso também contempla questões práticas relacionadas à contratação, à manutenção e a dispensa do trabalhador doméstico. Ainda, há especial orientação sobre o sistema eSocial, indispensável para a formalização das contribuições ao INSS e o recolhimento do FGTS.

O curso direciona-se a empregados e empregadores domésticos, bem como advogados e contadores que prestam serviço e orientações a empregados e empregadores domésticos.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA
  • CURSO TEÓRICO: o conteúdo é totalmente abordado de forma teórica, porém ilustrado com diversos exemplos práticos, de forma a facilitar sua adequada compreensão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TRABALHO DOMESTICO

  • Apresentação
  • Evolução histórica, conceitos e definições
  • Contratação e Anotação da CTPS
  • Sistema e-social
  • Inclusão do trabalhador no e-social
  • Cadastramento da Jornada de Trabalho
  • Contratação em jornada parcial e jornada 12 x 36
  • Controle de jornada
  • Compensação de jornada e Banco de horas
  • Acompanhamento em viagens
  • Intervalos para refeição e descanso
  • Trabalho noturno
  • Repouso semanal remunerado e feriado
  • Férias
  • Lançamento das Férias no e-social
  • Aviso Prévio
  • FGTS
  • Seguro Desemprego
  • Vale Transporte
  • Descontos
  • Dispensa por Justa Causa Não vendido separadamente
SOBRE O PROFESSOR
  • Perito Judicial
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Material didático não incluso
As apostilas podem ser compradas em nossa livraria e e no site www.editorapl.com.br.
Materiais complementares, extras ou de apoio poderão ser disponibilizados na área do aluno, conforme necessidade de cada professor.


  • Cada vídeo poderá ser assistido até 3 (três) vezes, dentro do prazo de 90 dias a contar da data de confirmação da compra.
  • A conexão da internet deve ter velocidade mínima de 2Mb.
  • Obs: assista ao vídeo de demonstração para saber se sua conexão de internet será suficiente para uma boa exibição das aulas.
  • As exigências técnicas mínimas necessárias para assistir às aulas devem ser conferidas antes da aquisição do curso.
  • O acesso às aulas, simultaneamente, via computadores diferentes, com mesmo login e senha, implicará em rompimento do fornecimento das aulas e cômputo duplo da aula assistida.


O curso online sobre o Trabalho Doméstico aborda, de maneira abrangente, as novas disposições relacionadas ao trabalhador doméstico conforme previsto na Lei Complementar 150/2015.
O curso também contempla questões práticas relacionadas à contratação, à manutenção e a dispensa do trabalhador doméstico. Ainda, há especial orientação sobre o sistema eSocial, indispensável para a formalização das contribuições ao INSS e o recolhimento do FGTS.

O curso direciona-se a empregados e empregadores domésticos, bem como advogados e contadores que prestam serviço e orientações a empregados e empregadores domésticos.

ABORDAGEM PEDAGÓGICA
  • CURSO TEÓRICO: o conteúdo é totalmente abordado de forma teórica, porém ilustrado com diversos exemplos práticos, de forma a facilitar sua adequada compreensão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TRABALHO DOMESTICO

  • Apresentação
  • Evolução histórica, conceitos e definições
  • Contratação e Anotação da CTPS
  • Sistema e-social
  • Inclusão do trabalhador no e-social
  • Cadastramento da Jornada de Trabalho
  • Contratação em jornada parcial e jornada 12 x 36
  • Controle de jornada
  • Compensação de jornada e Banco de horas
  • Acompanhamento em viagens
  • Intervalos para refeição e descanso
  • Trabalho noturno
  • Repouso semanal remunerado e feriado
  • Férias
  • Lançamento das Férias no e-social
  • Aviso Prévio
  • FGTS
  • Seguro Desemprego
  • Vale Transporte
  • Descontos
  • Dispensa por Justa Causa Não vendido separadamente
SOBRE O PROFESSOR
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  • Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Material didático não incluso
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Materiais complementares, extras ou de apoio poderão ser disponibilizados na área do aluno, conforme necessidade de cada professor.


  • Cada vídeo poderá ser assistido até 3 (três) vezes, dentro do prazo de 90 dias a contar da data de confirmação da compra.
  • A conexão da internet deve ter velocidade mínima de 2Mb.
  • Obs: assista ao vídeo de demonstração para saber se sua conexão de internet será suficiente para uma boa exibição das aulas.
  • As exigências técnicas mínimas necessárias para assistir às aulas devem ser conferidas antes da aquisição do curso.
  • O acesso às aulas, simultaneamente, via computadores diferentes, com mesmo login e senha, implicará em rompimento do fornecimento das aulas e cômputo duplo da aula assistida.



Aula de Demonstração

Apresentação
Professor(a) GUSTAVO GUIMARÃES
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